De acordo com informações do site da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar Nº. 49/2009, encontra-se na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

De autoria do Tribunal de Justiça, o projeto prevê a criação de 420 cargos para assistentes sociais e 225 para psicólogos para o interior do Estado de São Paulo.

No início de maio foram eleitos os deputados que compõem a atual Comissão: a presidência ficou com o deputado Mauro Bragato (PSDB). Os demais membros são: Ary Fossen (PSDB), Roberto Engler (PSDB), Ana Perugini (PT), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Simão Pedro (PT), Estevam Galvão (DEM), Regina Gonçalves (PV), Vitor Sapienza (PPS), Orlando Bolçone (PSB) e Vanessa Damo (PMDB).

Em continuidade à mobilização por concursos no TJ-SP, promovida pela AASPTJ-SP, solicitamos a todos que encaminhem e-mails aos deputados desta comissão solicitando parecer favorável e rápida tramitação do PL: mbragato@al.sp.gov.br; afossen@al.sp.gov.br; rengler@al.sp.gov.br; aperugini@al.sp.gov.br, anaperugini@yahoo.com.br; lcmarcolino@al.sp.gov.br; spedro@al.sp.gov.br; egalvao@al.sp.gov.br; reginagoncalves@al.sp.gov.br; vsapienza@al.sp.gov.br; orlandobolcone@al.sp.gov.br; vdamo@al.sp.gov.br