Agora que o PL das 30 horas (PL 3. 338/08) já tem novo relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, faz parte da luta voltarmos a enviar o Manifesto divulgado no site do SinPsi.

Com as mudanças no início do ano, muitas Comissões foram reformuladas, inclusive a CFT. Os novos membros precisam conhecer o Projeto de Lei que regulamenta em 30 horas semanais a jornada de trabalho de psicólogos e psicólogas brasileiros. Por isso, o SinPsi convoca a categoria a reenviar o Manifesto, que agora seguirá para novos endereços eletrônicos.

Esclarecendo aos deputados membros da CFT sobre a importância do voto favorável ao PL, aumentamos a chance de termos a mesma resposta positiva das comissões anteriores, em que o PL foi aprovado por unanimidade.

Então, companheiros, é hora de mais uma mobilização. Basta acessar o link "Manifestos", na página principal do site do SinPsi, e clicar no botão "Enviar manifesto", logo abaixo do texto. Ou clique aqui e mande já.

Juntos, vamos passar por mais uma Comissão da Câmara e, assim, seguir o quanto antes para a sanção presidencial.

Participe e faça parte de mais essa conquista.

O novo relator do PL na CFT, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), foi designado dia 11 de abril.

Senhor (a) Deputado (a) da Comissão de Finanças e Tributação,

O PL 3.338/08 dispõe sobre a jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para os psicólogos, sem redução de salários. Após tramitar na Câmara, foi aprovado com uma redação que não atendia nossos interesses. No Senado Federal, com a relatoria da então Senadora Marta Suplicy, o PL sofreu emenda que respeitou a vontade da categoria e pôde retornar a esta casa com o apoio maciço da categoria e de suas entidades representativas.

A primeira Comissão em que o Projeto tramitou foi a CSSF, tendo o Deputado Eleuses Paiva como relator. Seu voto, que manteve a emenda aprovada no Senado, foi aprovado por unanimidade na Comissão. Em seguida, o PL foi avaliado pela CTASP, com relatoria do Deputado Roberto Santiago. Mais uma aprovação por unanimidade.

Neste momento, o PL se encontra nessa comissão.

Nossa manifestação vem no sentido de pedir o seu voto favorável. A categoria dos psicólogos, composta por mais de 220 mil membros no Brasil, saberá reconhecer seu apoio. 

Contamos com seu voto.