Caro associado da AASPTJ-SP,

Nesta semana enviamos a você uma carta consultando-o sobre sua permanência na AASP Brasil (Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica), à qual você ficou associado por um período sem a necessidade de pagamento da mensalidade, já que os associados da AASPTJ-SP foram considerados sócios idealizadores da AASP Brasil.

Ao longo da semana recebemos algumas dúvidas. Portanto, elaboramos esta comunicação, visando esclarecer alguns pontos. Leia tudo com atenção, para que você possa entender como se deu todo o processo e porque recebeu a carta desta semana:

O que é a AASP Brasil?

A Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica (AASP-Brasil), é uma entidade nacional que atua na defesa dos interesses dos profissionais da área sociojurídica. Entende-se como área sociojuridíca os espaços sócio ocupacionais nos quais as atribuições privativas e as competências de assistentes sociais e psicólogos são mediadas pelo universo jurídico e pelo Direito e onde aplicam-se e executam-se as determinações judiciais ou têm-se as interfaces com as mesmas (veja banner anexo à esta informação).

Com a iminência de uma Reforma Sindical, que irá alterar de forma ampla a organização sindical no Brasil, a AASPTJ-SP passou a preocupar-se com o seu futuro e a representatividade de seus associados. Pelo projeto que tramita no Congresso Nacional, serão privilegiadas as centrais sindicais e entidades nacionais.

Por volta de 2009, durante o planejamento estratégico de gestão da AASPTJ-SP começamos a debater a necessidade de pensarmos no futuro da nossa Associação.

Durante este período, fomos diversas vezes procurados por grupos de assistentes sociais e psicólogos de outras instituições (Fundação Casa, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros), que não se sentiam representados em seus respectivos sindicatos e que, vendo a força e importância da AASPTJ-SP no Judiciário, revelavam o interesse de poderem associar-se, o que não é possível pelo nosso Estatuto.

A AASPTJ-SP consultou especialistas do movimento sindical, como por exemplo, Arnaldo Mazzei Nogueira, professor especialista em relações do trabalho, e Dirceu Travesso, ex-dirigente da Central Sindical Popular Conlutas, sugerimos aos associados a criação de um Fórum de Debates, em conjunto com os profissionais do sistema de garantia de direitos para debatermos sobre os rumos da reforma e o futuro da nossa Associação. A proposta da criação do Fórum foi aprovada em assembleia de associados realizada no dia 19 de março de 2011.

O Fórum de Debates

Nasceu, então, o Fórum de Debates Pró Organização Política e Sindical dos Servidores em Atividades Psicossociais, com a participação de assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça, da Fundação Casa, Ministério Público, da Defensoria Pública, do Sistema prisional, da Secretaria de Saúde, de Ongs, além de estudantes universitários. Sua primeira reunião ocorreu no dia 28 de maio/2011.

Paralelamente ao Fórum, a AASPTJ-SP realizou diversas visitas em algumas regiões do estado para debater a questão com seus associados.

Quando os associados da AASPTJ-SP decidiram pela criação da AASP Brasil?

Após discutir com os associados nas visitas regionais sobre os rumos da AASPTJ-SP e as diversas reuniões do Fórum, a diretoria apresentou duas propostas aos associados durante a Assembleia Geral do dia 13 de abril de 2012. A proposta mais votada foi a de abrir o estatuto da Associação para assistentes sociais e psicólogos dos demais tribunais do Estado de São Paulo (Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar) e para os que prestam serviço para estes tribunais, além da criação da associação nacional para assistentes sociais e psicólogos da área sociojurídica. Os associados entenderam ser a melhor opção a AASPTJ-SP continuar como uma entidade estadual, não se transformar em nacional e nem em sindicato. Consideraram mais pertinente criarmos uma associação nacional, em conjunto com assistentes sociais e psicólogos do sociojurídico, criando assim, uma entidade nacional forte, com competência jurídica para atuar em questões federais e prestar apoio a outras associações regionais, como por exemplo, a AASPTJ-SP.

Nasce a AASP Brasil

Durante o V Encontro Estadual dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizado em novembro de 2012, a AASPTJ-SP realizou uma assembleia geral com a pauta única de criação da Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Sociojurídico.

Participaram assistentes sociais e psicólogos da área sociojurídica de 11 Estados: São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Espirito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Amapá, Rondônia e Maranhão.

Por votação dos presentes, a Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Sociojurídico foi aprovada por unanimidade.

Como e quando os associados da AASPTJ-SP tornaram-se associados da AASP Brasil?

Por ter sido a AASP Brasil um projeto que nasceu na AASPTJ-SP, aprovou-se em assembleia dos associados (09/03/2013) que os associados da estadual seriam considerados sócios idealizadores da nacional e, portanto, teriam o direito de serem automaticamente filiados à AASP Brasil, com isenção de pagamento de mensalidade pelo período de sete meses, a contar do registro do Estatuto da AASP Brasil que se deu em 02/09/2014. Aprovou-se também que, após este período, quem desejasse permanecer na nacional, ganharia mais um período com desconto na mensalidade, pagando apenas R$ 7,00. Apenas a partir de outubro de 2016, passarão a pagar o valor integral da mensalidade, que é de R$ 15,00.

Por isso, enviamos a carta. Os associados da AASPTJ-SP podem agora decidir se querem continuar associados à AASP Brasil. Necessitamos da sua resposta, pois a partir de março, os que permanecerem, terão o valor da mensalidade da nacional descontados na folha de pagamento.

A decisão é pessoal: ninguém permanecerá associado sem seu consentimento. A mensalidade da Brasil ainda não foi descontada em folha. Isso só irá ocorrer a partir de março para aqueles que desejarem permanecer associados à AASP Brasil.

Observação: Quem tiver interesse em consultar a ata pode solicitá-la pelo e-mail: administrativo@aasptjsp.org.br

Por que associar-se também à AASP Brasil?

As duas entidades representam assistentes sociais e psicólogos. No entanto, suas características são diversas:

1. A AASPTJ-SP (São Paulo) preocupa-se com a qualidade técnica dos serviços prestados pelos seus associados aos cidadãos no TJ, e sua permanência filiada lhe proporcionará benefícios associativistas:  convênio médico,  representação na luta  por melhores condições de  trabalho e salário, além de defesas em processos éticos e administrativos bem como orientação técnica/jurídica, porque temos à sua disposição o nosso Departamento Jurídico. 

A AASPTJ-SP constitui, sobretudo um canal de comunicação com a cúpula do TJ, com os Conselhos de Classes Regionais e demais entidades representativas dos servidores do Judiciário. Se faz representar nas mesas de negociação com a Presidência do TJ, bem como nas Comissões e Grupos de Trabalho criados pelo TJ (Exemplo: Remoção, Adicional de Qualificação, Saúde ).

Entretanto, como já explicado acima, com o andamento da Reforma Sindical, que se encontra no Congresso Nacional e após aprovada, a negociação salarial se dará apenas com Centrais Sindicais e/ou Associações Nacionais. 

Foi este um dos motivos que levou a AASPTJ-SP a fazer esta discussão e os associados optaram pela criação de uma associação de abrangência Nacional, além da AASPTJ-SP.

2- A AASP Brasil, está direcionada para as questões de defesa das atribuições e prerrogativas das nossas profissões nos órgãos superiores, por exemplo, se for necessário a propositura de Projeto de Leis de âmbito Federal, ações no STJ e STF para ingresso de ADIN, que é objetivo de sua abrangência, bem como pleitear assento em Conselhos de Direitos, entre outras ações de amplitude nacional.

Por isso a importância de você permanecer filiado à Associação de base estadual - AASPTJ-SP - um patrimônio dos associados constituído solidariamente há mais de 22 anos, com acúmulo de conhecimento das nossas profissões, bem como, se assim entender, filiar-se também à AASP Brasil.

Convidamos você para juntar-se nesta luta, que se fez urgente, frente as questões que tem colocado em risco nossa autonomia técnica, atribuições e competências profissionais.

Contamos com você nestas duas frentes de lutas!!!!