Devendo. É assim que o Tribunal de Justiça quer iniciar as negociações de 2015 com seus servidores. Em reunião com as entidades nesta segunda-feira (23/02), o presidente, desembargador José Renato Nalini, anunciou que a instituição cumprirá a data-base (1º de março), mas o índice será de apenas 6,5%, abaixo da inflação do período.

“Este ano já iniciamos com déficit. Apenas para sanar as dividias com os servidores precisaríamos de 2 bilhões. Então este é o índice possível no momento”, justificou o presidente. A questão é que o passivo dos servidores está cada vez maior. A inflação do período fechará próximo a 8% e o TJ ficará devendo mais esta diferença aos seus trabalhadores. As entidades solicitaram ao desembargador e seus assessores presentes na reunião para que estudem a proposta de pagar pelo menos o índice da inflação já que há muitos anos a instituição não propõe aumento real para os servidores e afirmaram que será difícil este índice ser aceito na assembleia geral do próximo dia 27.

O presidente também anunciou que o Adicional de Qualificação (Lei Complementar 1217/2013) será pago na folha de março. O valor será pago com base no salário inicial da categoria. “A boa notícia é que conseguimos com que todos os cursos de graduação e pós-graduação fossem aceitos. No entanto, não conseguimos comtemplar a retroatividade da lei e estender aos inativos por incongruências da própria lei”, expôs.

Após questionamentos das entidades, ficou acordado que representantes dos servidores farão uso da palavra no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a defesa do pagamento do Adicional de Qualificação conforme foi aprovado, sobre o total dos vencimentos e extensivo aos aposentados. 

Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP, questionou o Tribunal de Justiça quanto a esta questão. “A pessoa dedica anos de carreira ao Tribunal, gasta em torno de R$ 2 mil por mês em um doutorado e quando ela se aposentar daqui a alguns anos, ela perde este benefício. Não tem lógica, é um desrespeito”, alegou.

As entidades mostraram-se firmes em não aceitar esta postura do Tribunal de mais uma vez pagar um índice abaixo da inflação, não apresentar nenhuma proposta de pagamento dos atrasados e dos 4,77% estipulados no acordo do dissídio coletivo da greve de 2010 e descumprir o que havia sido acordado quanto ao adicional de qualificação, um projeto de lei elaborado pelo próprio TJ.

No entanto, as entidades não trabalham sozinhas. É preciso que a resposta venha da categoria. Dia 27, às 13 horas, na Praça João Mendes, a categoria precisa mostrar sua força e mandar o recado para o TJ de que não vai aceitar ser passada para trás mais uma vez. Todos na praça!