Nesta terça-feira (12/04) o presidente, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, recebeu a AASPTJ-SP para tratar de temas de interesse dos assistentes sociais e psicólogos judiciários. Representaram a Associação a presidente, Elisabete Borgianni, a primeira secretária, Maria Helena Correa, o primeiro tesoureiro, Eduardo Neves, a conselheira fiscal, Claudia Anaf, a assessora da diretoria Vilma Regina da Silva e os assessores jurídicos Sonia Guerra e Thiago Pugina. Acompanharam o presidente o desembargador Antonio Carlos Malheiros e a juíza assessora Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira.

O presidente nos recebeu com atenção, ouviu todos os pleitos e comprometeu-se a respondê-los assim que possível. Informamos ao desembargador sobre a mobilização realizada pelos Setores Técnicos em todo o estado. A AASPTJ-SP irá organizar um documento com as fotos para encaminhar à Presidência na próxima semana.

Entregamos a Paulo Dimas um exemplar de cada publicação da AASPTJ-SP: “Violência sexual e escuta judicial de crianças e adolescentes – a proteção de direitos segundo especialistas”, “Trabalho e saúde no Tribunal de Justiça de São Paulo – Repercussões na vida de seus trabalhadores” e “Infância, juventude e família na Justiça - Ações interdisciplinares e soluções compartilhadas na resolução de conflitos”.

O primeiro ponto da pauta foi a liberação do ponto para os profissionais que irão participar do VI Encontro Estadual dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ-SP, que será em Santos em novembro. O presidente considerou importante a realização de eventos deste gênero e ofereceu espaço no site do TJ-SP para divulgação do encontro. Assim que a programação estiver finalizada, encaminharemos ao TJ e reforçaremos a solicitação da dispensa do ponto.

Em seguida, abordamos, mais uma vez, a situação dos assistentes sociais e psicólogos nomeados após 1 de junho de 2007 e que ficaram excluídos da SP Prev. Pontuamos todo o histórico, as ações da AASPTJ-SP, nossa solicitação ao TJ para que encaminhasse uma minuta de Projeto de Lei alterando a Lei 1010/2007, possibilitando a inclusão destes profissionais. Informamos ao desembargador que esta ação já foi realizada pelo Tribunal e que o expediente encontra-se no Executivo e o TJ precisa levantar com o governo do estado a situação desta questão, pois os profissionais precisam de uma posição. Dimas comprometeu-se a solicitar à sua assessoria que procure informações e repasse à Associação.

O terceiro ponto da pauta era um dos mais esperados pela categoria: a revalorização da gratificação judiciária dos assistentes sociais e psicólogos. Apresentamos novamente nosso pleito, que já está protocolado no TJ-SP desde 2012, de equiparação da gratificação judiciária dos técnicos à dos servidores da área da saúde do TJ-SP. Elisabete mostrou ao presidente seu holerite e falou da diferença salarial entre os assistentes sociais e psicólogos de São Paulo e os profissionais de outros tribunais do país. “Essa é a única forma de melhorarmos o salário dos assistentes sociais e psicólogos sem precisar de um Projeto de Lei, seria apenas uma alteração administrativa e que não implica em grande impacto orçamentário”, pontuou Elisabete.

“Para um profissional que subsidia a decisão do magistrado nas Varas de Infância, Varas de Família, Varas de Violência Doméstica, com um aumento absurdo de demandas, o salário está muito aquém. Muitos colegas acabam saindo do Tribunal, que acaba ficando com o quadro defasado”, expôs nossa presidente. A AASPTJ-SP entregou ao presidente um estudo do impacto orçamentário que o TJ teria para equiparar nossas gratificações à dos enfermeiros ou médicos. Também entregamos cópia de um ofício que foi elaborado por profissionais e que está rodando por todo o estado, reforçando nosso pleito. Foi criado um abaixo-assinado eletrônico para que os assistentes sociais e psicólogos de todo o estado assinem para ser entregue completo ao presidente. Não deixe de assinar.

Maria Helena pontuou que a categoria espera uma resposta do Tribunal, já que vimos debatendo este pleito desde 2012 e o TJ não se posiciona por escrito. “Será importante para a categoria uma resposta da Instituição”.

Tão importante quanto à revalorização salarial é a contratação de novos profissionais. Então, levamos ao presidente também a reivindicação da criação de novos cargos. Lembramos ao TJ a dura luta que travamos na Assembleia Legislativa pela aprovação do PLC 06/2013, e ainda assim, só foi possível a aprovação com corte de 75% dos cargos previstos. Lembramos aos desembargadores e à juíza assessora que o TJ conta no momento com 113 cargos de assistentes sociais e 45 de psicólogos vagos e que seria de suma importância preenche-los para diminuir a defasagem do quadro pessoal.

Dimas escutou os pleitos com muita atenção e comprometeu-se a envidar esforços para tentar atende-los. Disse que o TJ já está estudando e trabalhando o orçamento para o próximo ano. Alegou que o TJ já apresenta um déficit de mais de R$ um bilhão. “A saída é colocarmos todas estas necessidades na peça orçamentária e trabalharmos para não cortarem as verbas do Judiciário”, expôs.

Por último, reforçamos ao Tribunal a nossa preocupação com a adoção de práticas de escuta de crianças e adolescentes vitimas de violência e a instalação de salas por todo o estado sem o devido debate com as categorias a respeito do projeto que é tão controverso. Solicitamos ao TJ ter acesso às avaliações da Coordenadoria da Infância e Juventude do projeto piloto implantado no TJ-SP. Abordamos nossa preocupação com a velocidade com que projetos conhecidos como Depoimento Sem Dano têm avançado no país e com o Projeto de Lei 3792/2015, instituindo a prática como obrigatória. “Nossa preocupação é com os diversos interesses que estão por trás destes projetos, nos quais se prioriza a criação de provas e responsabilização de pessoas em detrimento da real proteção da criança”, pontuou Elisabete. Eduardo lembrou que o PLC afronta não só a autonomia dos assistentes sociais e psicólogos como também a dos juízes, já que eles “não poderão mais optar por escutarem eles mesmos as crianças, a escuta especial passará a ser obrigatória.”

Dimas não tinha conhecimento da prática e do projeto de São Paulo. Ficou preocupado com as nossas informações e comprometeu-se a inteirar-se do tema e acompanhar de perto estes desdobramentos.

A AASPTJ-SP avalia que a reunião foi boa, pudemos expor nossos pleitos com receptividade. Vamos aguardar o posicionamento do TJ.

Veja como foi a mobilização dos associados