Na manhã desta sexta-feira (19/07) as entidades representativas dos servidores foram recebidas em audiência pelo presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, para início das discussões sobre a pauta de reivindicações entregue à instituição em março.

A reunião começou em clima de tensão. Ao ser questionado sobre a alteração do horário de expediente dos fóruns, Sartori afirmou que esta era uma questão fechada e que não a discutiria. “O Tribunal irá economizar 150 milhões e precisamos deste dinheiro. O horário está decidido e não vou discutir isso”, alegou.

Com o decorrer da reunião e o apitaço de um grupo de servidores na porta do Palácio da Justiça, o presidente acabou revendo sua posição. No final do encontro, propôs às entidades que se faça uma experiência de três meses no novo horário. Após este prazo, será marcada nova reunião para avaliação.

Em seguida, falou-se sobre a possibilidade de aumento do auxílio-saúde. Está descartada a ideia de implantação de um convênio médico específico para os servidores. De acordo com o desembargador, o Tribunal avaliou os apontamentos levantados pelas entidades e considerou que o plano médico não seria vantagem. “Já previmos para o orçamento do ano que vem um auxílio de R$ 250,00”, disse. As entidades ponderaram que os servidores encontram-se em situação crítica já que os convênios particulares reajustam seus valores nesta época do ano e quase sempre acima da inflação. “A minha intenção é dar este aumento ainda este ano, mas não posso prometer isso agora, vai depender do fechamento do orçamento do ano”, expôs o presidente.

Quanto ao Plano de Cargos e Carreiras, Sartori trouxe a informação de que o texto está quase pronto e, à pedido dos representantes dos servidores, solicitou que sua assessoria disponibilize o projeto às entidades e dê um prazo para sugestões. Também com relação ao PCC, a secretária da SGRH, Diva Elena Barreto informou que provavelmente na próxima terça-feira seja publicada a relação dos servidores promovidos pela avaliação de progressão. O pagamento da progressão sai a partir da folha de agosto.

 Quanto à reposição salarial, nenhuma novidade. O presidente alegou mais uma vez falta de verba e que pretende pagar, ainda em 2013, a diferença da reposição da inflação da data-base deste ano (algo em torno de 0,25%) talvez, um pouco a mais. Os representantes dos servidores questionaram se seria o índice de 1,5% que o desembargador havia aventado em reunião passada ele respondeu que não pode afirmar índice nenhum. Questionado sobre o cumprimento do acordo do dissídio que estabeleceu o pagamento dos 4,77% (retroativo do período entre março e novembro de 2010), Sartori disse que também não tem resposta. 

"Os 4,77% são uma dívida do Tribunal com os servidores já judicializada, pois faz parte do cumprimento do dissídio”, argumentou Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP. Acrescentou que "não se pode admitir o argumento de que o governador cortou o orçamento do Tribunal para não pagar essa dívida. Isso é como admitir a desmoralização da Justiça  pelo Executivo ".

Por fim, Sartori disse que o Tribunal planeja contratar mais de três mil servidores (escreventes, assistentes sociais e psicólogos) aprovados nos concursos ainda este ano.