A convite da diretoria da AASPTJ-SP, o vice-presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Arlindo da Silva Lourenço, esteve na reunião com os associados, realizada em 11 de setembro. 

Esclareceu que a luta pela jornada máxima de 30 horas para os psicólogos, sem redução de salários, continua, agora fortalecida pela importante vitória conquistada pelas assistentes sociais com a sanção da Lei 12.317, em agosto de 2010. Com tal medida, se pretende proteger os profissionais do desgaste físico e mental provocado pelo trabalho altamente especializado que desenvolvem, o que repercute positivamente na qualidade do atendimento à população, consequentemente, contribuir para a melhoria do atendimento à população.  

Informou que o PL 1858/91 estabelecia jornada de 30 horas e também piso salarial para os psicólogos, duas matérias polêmicas, o que provocou uma série de emendas que o descaracterizaram, provocaram demora na tramitação e, finalmente, seu arquivamento, em 2005.

O PL 3338/08 foi uma iniciativa isolada do deputado Felipe Bornier, do Rio de Janeiro, sem articulação com as entidades da Psicologia. Apresenta problemas desde sua origem, pois propõe jornada de 24 horas quando o consenso é de 30 horas. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelecendo que a jornada será fixada em acordo ou negociação coletiva, o que já existe e não representa ganho algum para a categoria.

O PL 3338/08 foi encaminhado para apreciação do Senado com a denominação de PLC 150/09. A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) que havia dado parecer favorável à negociação coletiva para estabelecer a jornada, posteriormente pediu que seu parecer fosse reencaminhado para que o apreciasse novamente (informações do site do SINPSI).       

A luta pela redução de jornada sem redução de salário enfrenta resistência dos gestores públicos e dos empresários, portanto, para ser conquistada, requer grande mobilização da categoria, a exemplo do que ocorreu com os assistentes sociais.

No site do SINPSI – www.sinpsi.org.br – há dois manifestos pelas 30 HORAS JÁ, um dirigido aos senadores e outro aos deputados federais. Acesse e envie para pressionar a Câmara e o Senado para conquistar e garantir não só o nosso direito de melhores condições de trabalho, mas o direito da população de contar com um serviço cada vez mais qualificado.