O último sábado (02/08) foi de muito trabalho para a Associação, membros do Conselho de Representantes e associados. O dia começou com a reunião do Conselho, na qual cada representante expôs as principais demandas de cada região. As principais preocupações apontadas foram: a defasagem salarial da categoria, a falta de pessoal (mesmo o atual concurso ainda vigente não irá repor as eminentes aposentadorias), os técnicos contratados após 01/06/2007 e que ficaram excluídos da SP Prev, a implantação do método conhecido como Depoimento Sem Dano em diversas regiões, a nomeação dos aprovados no atual concurso antes que expire seu prazo de validade, a necessidade de lotar um psicólogo em cada comarca, entre outras coisas.

Em seguida, foi realizada a assembleia de associados. Contamos com a presença de 50 pessoas. A reunião foi conduzida pela vice-presidente, Ligia Castelo Branco, e iniciou com a votação para incluir na pauta a necessidade da recomposição da inflação na mensalidade da AASPTJ-SP para que se proteja sempre o patrimônio da Associação. Aprovado por unanimidade, o item foi incluído na pauta. Foram apresentados dois índices de reposição: o IGPM e o INPC. Pela votação, a maioria optou pela aplicação do IGPM (7,9%). Desta forma, a mensalidade da Associação passa a ser de R$ 30,15.

Elisabete Borgianni, presidente, trouxe os informes gerais e tratou dos itens levantados pelo Conselho de Representantes, entre outros. Iniciou falando das dificuldades de negociação com a atual gestão do Tribunal de Justiça. “Temos uma clara visão de que esta gestão significa um retrocesso mais conservador do que vinhamos tendo no TJ na ultima gestão”, disse. “Isso que estamos vivendo na gestão do TJ também se insere em uma conjuntura mais ampla de fragilização de direitos, de aumento de violência na sociedade, de guerra entre povos, dos seres humanos que estão com dificuldade de estabelecer o controle social sobre suas próprias ações”, completou. “Nossa sociedade e nosso trabalho no Tribunal estão inseridos nisso também. As respostas têm sido sempre mais conservadoras”, alegou.

A presidente trouxe novidades sobre a questão dos 200 assistentes sociais e psicólogos excluídos da SP Prev. Recebemos nesta sexta-feira posicionamento do TJ-SP. A gestão anterior, do desembargador Ivan Sartori, a pedido da AASPTJ-SP, encaminhou solicitação ao Executivo em novembro de 2013 de alteração na Lei 1010/07, de modo a incluir estes servidores. O governador, Geraldo Alckmin, manifestou-se agora, subsidiado por manifestações da Área de Política de Defesa de Pessoal da SPPrev, parecer da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e nota técnica da Assessoria Técnico-Legislativa (documentos aos quais não tivemos acesso). Também solicitou ao Tribunal a elaboração do cálculo atuarial referente a estes profissionais para futura decisão. Um passo importante nesta luta que a Associação vem empenhando-se desde 2007.

Também atualizou os associados sobre as gestões empreendidas pela AASPTJ-SP junto ao TJ e aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 06/2013, que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos para o interior do estado. “Vai ser muito importante ganhar este PL, pois cargo é diferente de função-atividade. Quando o técnico se aposenta, o cargo não se extingue”, explicou. Falou também que em todas as oportunidades em que se reúne com o TJ cobra a nomeação dos concursados aprovados. Informou que, de acordo com a secretária de Recursos Humanos do Tribunal, Lilian Salvador Paula, a instituição pretende cumprir o prazo de nomeação. Também iremos insistir na necessidade de um psicólogo por comarca.

Eduardo Neves, primeiro tesoureiro, apresentou a prestação de contas do primeiro ano da gestão Conexão Histórica. As contas já aprovadas pelo Conselho Fiscal anteriormente, esclareceram os associados sobre a saúde financeira da casa.

Os assessores jurídicos Sonia Guerra e Thiago Pugina trouxeram esclarecimentos sobre as ações judiciais que a Associação disponibiliza aos associados, especialmente das ações judiciais pela inclusão na SP Prev.

A Assessoria de Comunicação falou sobre o problema técnico que o site da Associação apresentou no início do ano, quando o provedor Terra, no qual o site era hospedado, tirou o site do ar e quando ele voltou a funcionar, parte do seu conteúdo havia sido apagado. Esclareceu que o Terra procurou a AASPTJ-SP para propor um acordo por indenização pelo transtorno causado. Ainda estamos em negociação do valor a ser pago.

Em seguida, a diretoria falou sobre a necessidade de mobilização da categoria pelos pleitos gerais e também pelos específicos do Serviço Social e da Psicologia. Lembramos a nossa proposta encaminhada ao TJ de recomposição da gratificação judiciária, equiparando os técnicos ao pessoal da área da saúde do Tribunal, que até o momento não obtivemos nenhum posicionamento. Há ainda a questão do adicional de qualificação aprovado por lei e que o TJ alega falta de verba para não pagar. Elisabete mencionou a importância do comparecimento de todos na Assembleia Geral dos Servidores, dia 5 de setembro na Praça João Mendes, mas também defendeu um dia de mobilização específico dos assistentes sociais e psicólogos em todas as regiões. “Com esta conjuntura do TJ se não nos mobilizarmos e mostrarmos força, vai ser difícil termos conquistas. A AASPTJ-SP já fez todas as gestões possíveis junto à instituição, mas se os associados não estiverem junto para fazer pressão, não conseguiremos avançar”, alegou.

Desta forma, a assembleia aprovou o dia 27 de agosto como nosso dia de mobilização. Cada equipe irá organizar-se conforme sua realidade. Alguns irão mobilizar-se no próprio local de trabalho, outros irão reunir-se com colegas de outras cidades. A AASPTJ-SP já está confeccionando panfletos, adesivos e coletes para o movimento. Cada região irá encaminhar fotos e notícias de sua mobilização para que postemos em tempo real no nosso site e página no Facebook. A ideia não é promover uma paralização, mas uma mobilização de alerta ao TJ-SP.