GRUPO DE ESTUDO DAS 30 HORAS – 25 de maio de 2012.

No dia 25/05/12 o GT 30 horas reuniu-se na sede da AASPTJ, onde estavam presentes: Mônica Carteiro (1ª Secretária da AASP), Esther  Katayama (1ª Tesoureira da AASP), Eduardo Campos A. Neves (Presidente Prudente), Cristiane Calvo, , Norma de Campos Amazonas, Sara Teresa Perez Morais (São José do Rio Preto), Maria de Fátima Batista França (Taboão da Serra e Embú das Artes), Paulo Eduardo Bezerra (2º Tesoureiro da AASP), Magda (Conselheira Fiscal da AASP), Cristina Pierre (Itu), Sandra Bossetto (Itaquera), Jéssica Oishi (Itaquera), Eliana Kawata (Tatuapé), Carlos David de Freitas (Marília), Márcia Cristina Mendes (Assis).

O grupo esteve concentrado na elaboração de oficio ao TJ reivindicando a concessão das 30 horas por via administrativa, com base no princípio da isonomia, uma vez que os assistentes sociais tiveram esse direito assegurado em outubro de 2010. Tal pedido pode ser concedido pelo TJ/SP, desde que a Presidência olhe com respeito e imparcialidade para as condições de trabalho e priorize a qualidade do atendimento aos jurisdicionados. Além disso, a decisão de reduzir a jornada ajudaria a prevenir adoecimentos que os técnicos do judiciário vêm enfrentando no seu dia a dia.

Outros argumentos utilizados no ofício para embasar a redução de jornada sem redução de salário: especificidade do psicólogo judiciário e consequente desgaste tanto nos atendimentos como na elaboração de laudos que subsidiam decisões judiciais, necessidade de qualificação técnica continuada por meio de cursos, seminários, psicoterapia e outros, preocupação com a qualidade do serviço prestado aos juízes e à população. 

Também foram discutidas e agregadas na pauta de trabalho as ideias e sugestões de colegas que não puderam comparecer e colaboraram via e-mail: Luciane Gonçalves Preti Massaro (Orlândia); Tamara Cristina Barbosa Soares (Limeira); Zélia dos Santos e Maria do Carmo Batista (Valinhos).

Tais sugestões e solicitações de ações contemplavam muitos outros temas além da reivindicação das 30 horas: questões sobre a saúde do trabalhador, condições e qualidade dos meios de trabalho, regulamentação dos deslocamentos feitos pelos psicólogos que atuam no interior e até a retomada da discussão sobre insalubridade e periculosidade. 

O CRP/SP e Sinpsi responderam a ofício enviado pela AASPTJ-SP sobre a reivindicação das 30 horas e ratificaram a importância e necessidade dessa conquista. Esses documentos serão encaminhados à presidência do TJ, junto com o ofício elaborado pelo GT.

O grupo entendeu que solicitar a intervenção do CNJ neste momento poderia ser contraproducente; não seria adequado para a presente reivindicação acirrar um contato entre o CNJ e o TJ paulista.

Acreditamos que não só os assistentes sociais e psicólogos judiciários irão se beneficiar da jornada de 30 horas sem redução de salários, mas também outras categorias de trabalhadores, não apenas do TJ/SP, mas, de forma globalizada, pois, atrás de toda produção de capital, tem um Ser Humano que precisa ser visto e tratado como tal.

O Sinpsi convoca a todos os Psicólogos para a marcha a Brasília, pois, no dia 03/07/12 o Projeto de Lei que está em trâmite será votado. A presença de cada um é indispensável, vez que será a hora exata para fortalecer nossa categoria e assumir o protagonismo na defesa de nossos direitos.

Os integrantes do GT sugeriram que seja feita no BEL a divulgação da luta pelas 30 horas com a sugestão de que os associados assinem o manifesto eletrônico no site do CFP www.pol.org.br para mostrar que a categoria está mobilizada.

Também foi sugerido que os associados enviem mensagem ao deputado federal Eleuses Paiva, relator do PL 30 horas na Comissão de Seguridade Social reforçando a importância da redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. O e-maíl é dep.eleusespaiva@camara.gov.br.

O grupo entendeu que solicitar a intervenção do CNJ neste momento poderia ser contraproducente.  acirrar um contato com o CNJ para deveria se aguardar no momento deve-se aguardar

O Sinpsi convoca a todos os Psicólogos para a marcha a Brasília, pois no dia 03/07/12 o Projeto de Lei que está em trâmite será votado. A presença de cada um é indispensável vez que será a hora exata para fortalecer nossa categoria e assumir o protagonismo na defesa de nossos direitos.

A próxima reunião do GT 30 horas será no dia 29/06/12, às 09:00 horas, na sede da AASPTJ/SP. Convidamos todos os colegas a somar e agregar ações e ideias nessa e em todas as outras frentes que estão abertas e que se abrirão na defesa de nossos direitos.

Assinem o manifesto no site do CFP www.pol.org.br e mandem e-mail para o relator do PL 30 horas dep.eleusespaiva@camara.gov.br