Data: 14 de maio (segunda-feira)

Horário: das 13 às 18h30

Local: PUC-SP /Campus Consolação - Rua Marquês de Paranaguá, 111

Consolação - São Paulo – SP

Inscrições: http://www.crpsp.org.br/lutaantimanicomial/

Informações: (11) 3061-9494 ramais 137, 151 e 317

Objetivo: Promover a análise crítica das políticas de saúde mental do sistema socioeducativo privativo de liberdade e contribuir para a articulação interinstitucional e a formulação de parâmetros éticos, teóricos e técnicos que subsidiem proposições nesse âmbito.

PROGRAMAÇÃO

Credenciamento – 13h (Distribuição do Caderno Temático 12 – Políticas de Saúde Mental e Juventude nas Fronteiras psi-jurídicas)

Mesa 1 – das 13h30 às 15h30

AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PRIVATIVO DE LIBERDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

·       Representante do Grupo Interinstitucional: Apresentação do Seminário

·       Fabiana Botelho Zapata – Defensora Pública do Estado de São Paulo. Tema: “Fronteiras psi-jurídicas e cuidados à saúde mental do adolescente autor de ato infracional”.

·       Maria Elisa Silva Gibin – Juíza Coordenadora do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (DEIJ)– Tema: “A interface Saúde Mental e Sistema de Justiça: o ponto de vista do Poder Judiciário Paulista”.

·       Décio Perroni Ribeiro Filho - Gerência de Assistência Psicossocial - Superintendência de Saúde da Fundação C.A.S.A. (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) - Tema: “A proposta de ações em saúde mental para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade”. 

·       DEBATEDOR: Haroldo Caetano da Silva – Promotor de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) - Ministério Público do Estado de Goiás e Idealizador do Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI)

Mesa 2 – das 15h30 às 18h

Medida de Segurança Juvenil: o caso Unidade Experimental de Saúde

·       Representante do caso UES: o jovem e sua rede de cuidado

·       Roberto Tikanori – Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde – Tema: “A Reforma em saúde mental e os desafios na interface com a Justiça Juvenil”.

·       Carmen Silveira de Oliveira – Secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria Especial de Direitos Humanos (SPDCA/SEDH) – Tema: “Política de saúde mental para jovens privados de liberdade: diagnósticos e proposições da SPDCA/SEDH”.

·       Reynaldo Mapelli Junior – Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – Tema: “Saúde Mental e Justiça Juvenil: diálogos e articulações“.

·       Tatiane Cardoso - Membro do Grupo de Trabalho Intervenções exemplares da Associação Nacional do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Tema: ”O enfrentamento às práticas de continuum internamento no sistema de Justiça Juvenil“.

·       DEBATEDORA: Tânia Kolker – Médica da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e integrante da equipe Clínico Grupal “Tortura Nunca Mais - RJ”.

Plenária Final, Questões e Encaminhamentos – das 18h às 18h30