A última quarta-feira foi mais um dia intenso do movimento de paralisação dos servidores do Judiciário paulista. Após uma longa viagem de retorno de Brasília, a caravana de 18 ônibus seguiu direto para a Assembleia Legislativa, onde outros servidores que não foram à capital federal aguardavam o início de mais uma assembleia geral da categoria.

Os presentes decidiram por mais uma semana de greve e a realização de nova assembleia, às 14 horas na Praça João Mendes.

Em seguida, os servidores lotaram o Plenário Franco Montoro e mais outros três para acompanhar a audiência pública, proposta pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Também participaram do evento, os deputados Raul Marcelo (PSOL), Major Olimpio (PDT), Maria Lucia Prandi (PT) e Antonio Mentor (PT). O presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos, foi representado pelo desembargador William Campos.

Major Olimpio cobrou empenho do Tribunal de Justiça, do governo do Estado e da Alesp na solução do impasse criado quanto à questão da reposição salarial dos servidores do Judiciário. “Lembro que esta Casa aprovou em um dezembro, na calada da noite um Projeto de Lei para aumento do salário de juizes e promotores, sem este fato estar constando no orçamento. Qual é a dificuldade agora para se cumprir a data-base dos servidores”, alegou.

Para a deputada Maria Lucia, o servidor não pode “ser o recheio do sanduíche entre Executivo e Judiciário”. Segundo ela, a arrecadação tributária estadual já ultrapassou o montante estimado e que, portanto, há sim verba para o reajuste dos servidores. Também cobrou um posicionamento mais transparente da cúpula do Tribunal. “Acompanhei duas reuniões e os representantes do TJ prometeram negociar com os trabalhadores. Logo em seguida, fomos surpreendidos pelos cortes nos salários,” disse.

O desembargador William Campos tentou a impossível tarefa de defender a Instituição. “O Tribunal reconhece o direito dos servidores e a prova disto é que já incluiu os 20,16% no orçamento de 2011. O problema é que não há dinheiro para garantir a reposição agora”, explicou. Em seguida, pediu “bom senso” aos servidores e que retornem ao trabalho. Chegou a dizer ainda que “o movimento afeta os que estão trabalhando, que estão desmotivados por causa da paralisação de vocês”. Também fez um apelo para que os deputados intermedeiem as negociações junto ao governo do Estado para a liberação de verbas. De acordo com o desembargador, para a reposição salarial de 4,77% (índice do período entre abril de 2009 e março de 2010), sem o retroativo, são necessários 180 milhões de reais e que o governo alega que para este ano não sai mais nada, o Executivo já teria cumprido a sua parte ao liberar a verba necessária para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras.

Giannazi respondeu ao representante do TJ que “Já temos uma comissão de deputados e tentamos inclusive, por diversas vezes, marcar uma audiência com o desembargador Viana e não recebemos resposta nenhuma”, afirmou. Olimpio Gomes acrescentou que os deputados irão ao governador, mas antes precisam ser recebidos pelo presidente do Tribunal. “Que ele nos atenda e nos apresente as planilhas orçamentárias do TJ para que tenhamos conhecimento do que devemos sustentar junto ao governador, pois o Executivo alega que o Judiciário já recebeu dinheiro suficiente”, expôs.

Representando a AASPTJ-SP, a vice-presidente, Maria Helena Correa, cobrou empenho do TJ nas negociações. “Nós, assistentes sociais e psicólogos não trabalhamos com o conflito, sempre buscamos a mediação. Portanto, esperamos que o desembargador Campos intermedeie para que o presidente receba a comissão dos deputados e a comissão de negociação dos servidores para uma negociação séria e real”, pontuou.

Ao final da audiência, que durou até 20h30, o desembargador foi cobrado pelos servidores e deputados a apresentar pontualmente a proposta do Tribunal. Campos, então apresentou três itens:

1- Reunião entre o presidente do TJ-SP e a comissão de deputados até esta sexta-feira,, para em seguida tentar audiência com o governador do Estado, Alberto Goldman, antes da assembleia de quarta feira.

2-Tentativa de que o Órgão Especial autorize o presidente Viana Santos para que este tenha a liberdade de deliberar sobre a cessação dos descontos, a devolução dos valores que já foram descontados e uma forma de compensação das faltas pela greve sem que haja prejuízo financeiro aos grevistas.

3-Julgamento do dissídio coletivo por greve.

Lembramos que a audiência pública foi gravada na integra pela TV Assembleia. As entidades representativas dos servidores solicitaram cópia da gravação e que uma cópia também seja entregue ao presidente do Tribunal de Justiça para que o que foi dito lá seja registrado e documentado e não caia em promessas vazias.

Lembramos que a audiência pública foi gravada na integra pela TV Assembleia. As entidades representativas dos servidores solicitaram cópia da gravação e que uma cópia também seja entregue ao presidente do Tribunal de Justiça para que o que foi dito lá seja registrado e documentado e não caia em promessas vazias.