Na tarde de ontem (5 de junho) algumas entidades representativas dos servidores do Tribunal de Justiça foram recebidas pelos assessores da Presidência do Tribunal de Justiça João Omar Marçura, Ronnie Herbert e Cláudio Graciotto e pela secretária de Recursos Humanos, Lilian Salvador Paula.

Graciotto iniciou a reunião enfatizando tratar-se de "encontro informal" e que a princípio não há nenhuma previsão em relação ao índice de reposição salarial, visto que já foram apresentadas as sugestões técnicas orçamentárias e que a questão será tratada no âmbito político. Assim, informou que o presidente do TJ deverá reunir-se nos próximos dias com o governador, Claudio Lembo, e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia para discutir a questão.

Caso a suplementação de verbas seja autorizada, a reposição salarial dos servidores ocorrerá na gratificação judiciária com efeito retroativo ao mês de março (data-base).

Cláudio Graciotto ainda afirmou que nos estudos orçamentários para 2007, o Tribunal de Justiça apresenta um índice de reposição salarial de aproximadamente 4,5%, conforme variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No entanto, afirmou que a concretização do fato dependerá de aprovação da Assembléia Legislativa e sanção do governador.

Plano de Cargos
Quanto ao Projeto de Lei 43/05, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários foram levantadas algumas questões:

- efetivação dos servidores regidos pela Lei nº 500/74
- instituto de remoções
- inclusão dos pensionistas
- denominação dos agentes de segurança
- restabelecimento dos 10% no início da carreira
- escala de aperfeiçoamento de servidores
- diminuição do percentual nos cargos de acesso, que sejam de livre nomeação (chefis, diretoris, etc)

Os juízes mostraram-se dispostos a rever e, se possível, enviar aditivo à Assembléia legislativa, após aprovação do Tribunal Pleno quanto aos itens. Aceitaram aprofundar os estudos para a próxima reunião, marcada para o dia 19 de junho às 14h30.

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