A reunião foi iniciada pelo Desembargador Antonio Carlos Malheiros que assumiu a presidência da Comissão Salarial em substituição ao Desembargador Samuel Junior que a deixou. Tal fato chama a atenção e pode ser um importante indicador de que este processo de negociação pode ser  uma farsa ...

Em nome das comissões, o desembargador Fabio Gouveia afirmou que, a crise econômica mundial está dificultando as negociações com o Executivo e a liberação de verba suplementar para atender à reivindicação dos servidores. "Com o orçamento que temos hoje não há como garantir a reposição. Estamos negociando uma suplementação de verbas com o governo do Estado e no momento, não podemos falar em índice nenhum". A Comissão Orçamentária, porém, não revelou o valor que está sendo solicitado ao Executivo.

Segundo Gouveia, o TJ tem buscado, ao menos, o INPC por meio de suplementação de verba, mas, ressaltou que o Governador Serra utiliza outro índice. O desembargador fez o histórico dos pagamentos da reposição de 2005 para cá , tentando demonstrar que foi na atual gestão que se  pagou  a reposição pelo INPC e no mês de  maio. Ele afirmou que, independente de quando sair, tudo será retroativo a 1º de março.

As entidades manifestaram sua indignação com a postura adotada pelo TJSP ao fixar uma data e, mais uma vez, mostrar que não resolveu a questão e não apresentou respostas à carta reivindicatória dos servidores. A decepção geral por mais uma reunião infrutífera provocou a manifestação de muitos dos servidores presentes. Coube aos representantes das categorias buscarem uma saída para o impasse, com a sugestão de que seja realizado um trabalho conjunto entre os técnicos do TJ responsáveis pelo Orçamento e os técnicos das entidades para verificar o orçamento e os dados de pessoal e fixar o índice. Pelos estudos das entidades há verba para o pagamento dos servidores e, espera-se que a próxima reunião entre entidades e Comissões seja mais produtiva.

Dayse Cesar Franco Bernardi, presidente da AASPTJ-SP, falou sobre a falta de transparência do TJ durante o processo de negociação com as entidades. "Falta franqueza não apenas nos números apresentados, mas também no processo político de negociação. Solicitamos diversas vezes a presença do presidente durante as reuniões. Isso seria uma forma de respeito às entidades e aos servidores", desabafou. Também falou sobre a diferença entre os dados apresentados pela Instituição e o estudo realizado pelas entidades, segundo o qual, mesmo com o corte de 40% no orçamento, o TJ teria verba suficiente para garantir os 14,69% de reposição salarial a todos os servidores. "Qual é o valor que está sendo solicitado por suplementação? Em qual data poderemos ter todos os dados confrontados?", questionou.

As Comissões se comprometeram a consultar o presidente do Tribunal sobre uma nova reunião com as entidades frente a proposta da mesma ocorrer no próximo dia 29  com o prévio trabalho técnico sobre os dados de ambas as partes.

Plano de Cargos e Carreiras

O desembargador William Campos, da Comissão de Assuntos Legislativos, trouxe a única boa notícia do dia. De acordo com ele, o impasse entre o Tribunal e o governo quanto ao impacto orçamentário que seria causado pela implementação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Judiciário já foi resolvido. De acordo com Campos, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB), esteve no Tribunal no último dia 8 e garantiu que o PLC nº 43/05 será votado ainda neste semestre, provavelmente em maio. Afirmou, ainda, que está bem encaminhada a proposta de criação de 1000 cargos de escrevente para a Capital. Questionado sobre a criação de cargos para psicólogos e assistentes sociais, o desembargador esclareceu que o projeto está para ser finalizado pelo TJ e ser encaminhado para a Alesp.

As entidades comunicaram aos desembargadores que estiveram reunidos com o Colégio de Lideres da Alesp no último dia 7 e que os deputados alegaram que ainda faltava diálogo entre o TJ e o governador Serra. O desembargador Armando Toledo, também da Comissão de Assuntos Legislativos, afirmou que o TJ já demonstrou seus cálculos sobre o impacto orçamentário do PL à Secretária da Fazenda e que o Plano deve ser votado em breve.

Próximos passos

Após a audiência com as Comissões do TJ, as entidades estiveram reunidas e deliberaram os próximos passos da mobilização. Atente-se para as próximas datas:

22/04 (quarta-feira) - Operação-padrão durante todo o expediente
29/04 (quarta-feira) - Operação-padrão durante todo o expediente, mais paralisação das atividades por uma hora. Os servidores devem reunir-se fora do fórum para discussão do movimento.

Também foi eleita uma comissão técnica para tratar dos dados orçamentários junto ao Tribunal de Justiça: Julio Bonafonte, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj); Carlos Alberto Marcos, vice-presidente da Assojuris; Geraldo Francisco Martins de Carvalho Júnior, secretário geral do Sindicato União; Diógenes Francisco Marcelino, diretor da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) e Maria Kill Damy Castro, secretária geral da Assojubs.

Associado,

Você também deve participar deste movimento. As conquistas dependem da luta! Participe das operações-padrões e da paralisação!