TJ-SP nega redução de jornada para psicólogos administrativamente
Mais uma vez o Tribunal de Justiça mostra-se intransigente a uma solicitação da categoria. Em novembro, a AASPTJ-SP encaminhou ofício à Presidência do TJ, solicitando a equiparação da jornada de trabalho com a dos assistentes sociais judiciários, que a partir da Lei Nº 12.317/2010, passou a ser de 30 horas semanais. Anexo ao ofício foi entregue um abaixo-assinado elaborado por psicólogos judiciários, contando com a assinatura de centenas de profissionais de todo o Estado.
Recebemos na quarta-feira esta resposta do juiz assessor da Presidência Fernando Antonio Tasso, negando a isonomia.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei Nº 133/2011, citado pelo juiz em seu ofício, é de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa. No dia 6 de abril foi distribuído para as Comissões de Constituição e Redação e de Administração Pública e Relações do Trabalho.
A nossa luta e mobilização agora deve se concentrar na Alesp, junto aos psicólogos de outras instituições públicas, como por exemplo, da Fundação Casa. Vamos pressionar os deputados para que a tramitação do PL seja rápida. Mande e-mails para os deputados que compõem as duas comissões: eferrarini@al.sp.gov.br; andredoprado@al.sp.gov.br ; andredoprado@hotmail.com.br; carlosgrana@al.sp.gov.br; dilmodossantos@al.sp.gov.br; egalvao@al.sp.gov.br; isacreis@al.sp.gov.br; jbittencourt@al.sp.gov.br; lcmarcolino@al.sp.gov.br; mzerbini@al.sp.gov.br; mbragato@al.sp.gov.br; deputadorodrigomoraes@al.sp.gov.br; padreafonso@al.sp.gov.br; alencarsantana@al.sp.gov.br; alexmanente@al.sp.gov.br; asoares@al.sp.gov.br; scuriati@al.sp.gov.br; carloscezar@al.sp.gov.br; cauemacris@al.sp.gov.br; fcapez@al.sp.gov.br; geraldocruz@al.sp.gov.br; joaoantoniosilvafilho@al.sp.gov.br; mlamary@al.sp.gov.br; rbarbiere@al.sp.gov.br; vdamo@al.sp.gov.br
Assembleia Popular
No próximo dia 8, os psicólogos da Fundação Casa estarão na Assembleia Legislativa para a gravação do programa Assembleia Popular, que é uma tribuna livre, dentro do espaço da Assembleia Legislativa de São Paulo, para os cidadãos que queiram se manifestar sobre assuntos do interesse da coletividade. Acontece sempre às quartas-feiras. É assegurado o uso da palavra a todos os cidadãos que fizerem inscrição no dia e local da gravação. Os inscritos obedecem à ordem sequencial e podem expressar-se pelo período máximo de dez minutos, sobre temas de interesse da população. A gravação é levada ao ar aos sábados, às 12 horas e às 20 horas. Uma comissão de psicólogos estará lá para manifestar-se sobre a redução da jornada para 30 horas. A AASPTJ-SP também estará por lá e convoca seus associados a comparecerem para mostrarmos aos deputados e à população a nossa luta por melhores condições de trabalho. Faça sua parte! Compareça!
Dia: 08 de junho de 2011 (quarta feira)
Horário da Concentração: 10:30hs
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Auditório Franco Montoro