TJ-SP: Vamos pagar, mas não sabemos quando
Promessas e mais promessas. Essa foi a marca da reunião realizada nesta quinta-feira entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos servidores do Judiciário.
O desembargador Wiliam Campos iniciou o encontro afirmando que o Tribunal de Justiça irá conceder o índice de 6,43% de reposição salarial referente à data-base de 2011, mas não sabe dizer quando isso irá ocorrer, pois ainda esperam por resposta do governo do Estado sobre o montante que será repassado ao TJ pelo superávit na arrecadação de impostos do ano passado.
A retroatividade a março também não foi definida pelo Tribunal. Não se sabe se será paga em folha suplementar e em parcela única ou se será parcelada.
Quanto aos 1,5% que restariam para completar os 8% propostos pelas entidades em reuniões anteriores o desembargador afirmou que a intenção do TJ-SP é pagar a partir de agosto, conforme disponibilidade do orçamento.
“Continuamos na mesma situação do ano passado, nada foi mudado. São apenas promessas vazias. Se o Tribunal continuar dependendo do Executivo para honrar a dívida que tem com os servidores, é melhor fechar as portas”, expôs Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP.
Mais uma vez, os representantes das entidades questionaram o destinos dos mais de R$ 400 milhões que vieram a mais no orçamento deste ano como verba de pessoal. Os juízes responderam que esse dinheiro é utilizado para o pagamento de indenizações. Questionados, então para quem estava sendo paga as indenizações, não souberam responder.
Outro ponto polêmico da reunião foi a questão do mutirão para compensação dos dias parados durante a greve de 2010. Segundo o desembargador, “o presidente aprova a ideia do mutirão como as entidades propuseram, mas ainda precisamos analisar a viabilidade técnica e legal, solicitamos a vocês um prazo maior para dar a resposta”, alegou.A única informação concreta da tarde de hoje foi anunciada pelo juiz auxiliar Hamid Charaf Bdine Junior, que informou que na última quarta-feira o presidente do TJ, desembargador Bedran assinou a ordem de pagamento da reposição salarial de 4,77%, inclusive com a retroatividade a dezembro, aos estenotipistas, que por equívoco do SGRH haviam sido excluídos da reposição concedida aos demais servidores. O pagamento deve ser feito no próximo mês.
Nova reunião foi marcada para o próximo dia 20. Precisamos nos manter em alerta e mobilizados. Hoje a tarde diversos servidores permaneceram na entrada do Palácio da Justiça com faixas e fazendo apitaço. A participação de todos é importante para mostrar ao TJ que não estamos parados e não iremos aceitar mais desculpas. Reposição já!