Tribunal de Justiça "erra" cálculos do orçamento e greve continua
Cento e seis dias de greve. Os servidores já enfrentaram sol, chuva, uma longa viagem de ônibus à Brasília, bala de borracha e descontos ilegais no salário, mas a maior decepção veio ontem. A Comissão de Negociação dos servidores conseguiu, finalmente, provar para o próprio Tribunal que os cálculos feitos pela Comissão de Orçamento do TJ-SP para garantir uma reposição salarial dos servidores de 4,77% estavam errados.
Na última semana, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, o representante do Tribunal de Justiça, desembargador William Campos, afirmou que o TJ precisa de uma suplementação de verbas do Executivo de R$ 156 milhões para garantir a reposição inflacionária do período de agosto a dezembro de 2010 aos 45 mil servidores do Judiciário. No entanto, durante reunião de negociação realizada ontem no Palácio da Justiça, a Comissão das entidades mostrou aos desembargadores Campos e Samuel Alves de Melo Junior que o cálculo estava super dimensionado e que, na realidade, o TJ necessita de R$ 67 milhões, um montante que poderia ser adiantado do duodécimo, já garantindo a imediata reposição salarial.
Diante dos dados incontestáveis, os desembargadores solicitaram tempo para realizar uma reunião interna com o presidente do TJ, desmbargador Antonio Carlos Viana Santos, com a Comissão de Orçamento e com a Secretaria de Recursos Humanos e retornarem ainda ontem no fim da tarde uma posição da Instituição. A assembleia geral dos servidores foi suspensa até que a Comissão de Negociação retornasse ao Palácio e retomasse a conversa com os desembargadores.
No início da noite, os nove negociadores voltaram à Praça João Mendes visivelmente irritados e indignados e relataram o que ocorreu. O Tribunal reconheceu que seus cálculos estavam errados e que os números apresentados pela Comissão estavam corretos. No entanto, não vão garantir a reposição pelo duodécimo. Alegaram que isso acarretaria descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de o Judiciário já ter um déficit de 200 milhões, de acordo com o desembargador Campos. Mais uma vez, o TJ alegou que precisará solicitar verba suplementar ao governo do Estado, para a reposição salarial dos seus trabalhadores. Também não aceitou parar os descontos salariais dos grevistas enquanto o movimento não terminar. O TJ teve a chance de negociar o término da paralisação ontem, mas não quis fazê-lo.
Cansados pelos mais de cem dias de movimento, mas indignados diante dos fatos, os servidores clamaram diante do imponente Palácio da Justiça "a greve continua!" Além da decepção, ficou o questionamento geral: se eram necessários R$ 67 milhões, o que seria feito com o restante do que estava sendo solicitado pelo TJ?
Além da continuidade do movimento, os servidores aprovaram a realização de nova Assembleia Geral na próxima quarta-feira (18/08), às 14 horas, na Praça João Mendes e elaboração de uma nova denúncia ao Conselho Nacional de Justiça dessa atitude tomada pelo TJ-SP. O documento será anexo ao PP – Pedido de Providências n°0003355-96.2010.2.00.0000, interposto pela Assojuris, em conjunto com as demais entidades, em relação à greve de 2010.