Tribunal insiste em promessas vazias e bate recorde de greve

Autor: 
Ana Carolina Rios

No 85º dia do movimento de paralisação, o Tribunal de Justiça chamou a Comissão de Negociação dos servidores para mais uma reunião. Partciparam os desembargadores Samuel Alves de Melo Junior, William Campos e Antonio Carlos Malheiros, a diretora da Secretaria de Recursos Humanos Lilian Salvador de Paula e, pela primeira vez desde que a greve se iniciou, a Comissão de Orçamento do TJ enviou um membro - desembargador Fabio Gouvea - para participar das negociações.

Para decepção dos servidores, ao invés de avançar nas negociações, os representantes do Tribunal trouxeram uma proposta ainda pior do que as que já haviam sido apresentadas em semanas anteriores. O desembargador Gouvea propôs que a greve terminasse em troca de uma flexibilização das punições: o Tribunal passaria a descontar apenas cinco dias por mês dos servidores grevistas e não mais dez dias como já ocorreu no mês de julho. Os dias de paralisação anteriores à publicação da Resolução 520/2010 poderiam ser compensados. Além disso, o Tribunal encaminharia Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com o indíce de reposição salarial de 4,77%. Mais uma vez, os representantes dos servidores questionaram os desembargadores se o TJ havia negociado a aprovação deste PL com o governo. Novamente a resposta foi negativa.

Fabio Gouvea reconheceu que o TJ sempre garantiu a reposição de seus servidores por meio de resoluções adiantando da verba suplementar que o Judiciário recebe do Executivo no segundo semestre, mas alegou que estava participando das negociações pela primeira vez e que não pode prometer que haverá reposição. Também informou que o Órgão Especial votaria hoje a aprovação da peça orçamentária do Tribunal para o ano 2011, na qual está incluída a reposição de 20,16% e aumento de auxilios aos servidores. Como já é do conhecimento de todos, constar na proposta orçamentária não significa que será cumprido. Provavelmente, o Executivo, como é de praxe, fará cortes na verba orçamentária solicitada pelo TJ.

"Está virando prática do Tribunal a cada reunião de negociação enviar para a mesa alguém novo com o discurso de que não pode definir nada porque está participando da negociação pela primeira vez. Assim, a reposição dos servidores vai sendo protelada e não saimos deste impasse", apontou Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP. "A Justiça de São Paulo está parada. Vemos casos de crianças que estavam para ser adotadas voltarem para o abrigo após um ano porque o Tribunal não determinou o estudo social e psicologico dos casos. Nosso movimento não é apenas salarial é também para que tenhamos uma Justiça que funcione, que atenda à população e defenda os direitors dos cidadãos.", desabafou.

A Comissão de Negociação não aceitou a proposta do Tribunal e esclareceu que a greve só terminará quando os dias parados puderem ser compensados de alguma forma, os descontos cessarem e o dinheiro já descontado for reposto imediatamente e quando o Tribunal apresentar a data em que a reposição será feita. Promessas vazias não serão aceitas pela categoria.

Diante da situação de impasse, os desembargadores levaram para a reunião do Órgão Especial a contra-proposta dos servidores de compensação dos dias parados por meio de mutirões, horas credoras, créditos que não foram compensados da greve de 2004, dseconto de licença-prêmio, entre outras formas, além de uma proposta concreta de indíce de reposição salarial a ser pago ainda neste ano. Dos 22 desembargadores presentes, apenas quatro foram favoráveis aos servidores. Durante as discussões do Pleno, os próprios desembargadores presentes reconheceram que enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de nada adiantaria já que o governo afirmou que não pretende liberar verba para a reposição salarial dos servidores.

Sem avanço nas negociações, os servidores presentes na Assembleia Geral desta tarde votaram pela continuidade da greve até pelo menos o próximo dia 28 de julho, data da nova Assembleia da categoria. Com isso, o movimento de paralisação de 2010 baterá o recorde de dias pardos da greve de 2004, que foi de 91 dias. Na próxima quarta-feira, já serão 92 dias de paralisação. Um recorde que nenhum servidor gostaria de bater, mas que se tornará fato diante da intransigência do Tribunal de Justiça. 

 


Bookmark and Share