“Estamos em uma conjuntura em que as conquistas são pequenas, mas muito significativas” foi a fala que Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP usou para uma breve análise de conjuntura durante a última assembleia de associados, realizada no mês de junho.

E não há palavras melhores para definir a aprovação do PLC 06/2013 nesta quarta-feira (05/08). Não conseguimos a aprovação do projeto com seu texto original, mas com a emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Cauê Macris (PSDB) que corta os cargos para apenas 25% do total, ou seja, 95 assistentes sociais e 42 psicólogos. É muito menos do que os 547 cargos solicitados pelo Tribunal de Justiça no PLC? Sim. Sofremos um golpe de última hora com a apresentação desta emenda no último minuto quando o Projeto foi posto para votação na sessão extraordinária de terça-feira? Sim, fomos pegos de surpresa já que havia uma outra emenda que garantia todos os cargos de forma escalonada. No entanto, a emenda protocolada foi a que garante apenas 25% dos cargos.

No entanto, esta pequena vitória é uma enorme conquista! Em uma conjuntura de crise econômica, na qual os governos estão cortando gastos e reprovando Projetos de Lei que tenham impacto orçamentário, mesmo que ínfimos como era o caso do nosso, é sim para se comemorar a aprovação do PLC 06. “Precisamos de cada um destes cargos. Fossem apenas três e estaríamos aqui lutando por eles para reequipar os quadros do Tribunal de Justiça”, afirmou Elisabete.

A AASPTJ-SP está nesta luta desde 2009, quando o extinto PLC 49/2009 foi apresentado à Assembleia Legislativa. Retirado de lá pelo TJ-SP em 2013, foi reapresentado como PLC 06/2013. Há dois anos na ordem do dia em regime de urgência, o projeto teria sido arquivado não fosse a persistência da Associação, associados e um grupo de assistentes sociais e psicólogos aprovados em concurso realizado em 2012.

Desde março, estivemos na Alesp toda semana, ás vezes até dois dias seguidos. Por diversas vezes saímos de lá depois das 23 horas. Fizemos gestões, gritamos, discutimos. Fomos munidos de esperança, perdemos a paciência, passamos nervoso ao ver a pequena política imperando na “Casa do Povo”. Não foram poucas as vezes que perdemos a voz e as lágrimas vieram aos olhos ao ver a força do nosso movimento e o nosso projeto serem usados para interesses outros, como quando da aprovação do PLC 112/2013 (aumento das custas judiciais) ou quando na terça-feira, o deputado Barros Munhoz (PSDB) tentou atrelar a aprovação do PLC 06 à derrubada dos vetos do governador ao PLC 112.

Esta terça foi um dia particularmente difícil para nós. Vimos um quadro estarrecedor da guerra política que assola o país: deputados do PT e do PSDB quase chegam às vias de fato em uma discussão cheia de xingamentos e nenhum argumento político. Fomos chamados de “minoria insignificante” por Barros Munhoz após vaiarmos uma de suas falas. E por fim, o golpe da emenda aglutinativa, reduzindo o número de cargos. E para nosso espanto: assinada por 69 parlamentares, incluindo muitos que nos procuravam nos corredores para nos dizer que apoiavam a nossa causa e que votariam mesmo com orientação contrária do governo.

Mas, na quarta-feira, quando em apenas alguns segundos de fala, o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB) anunciou que, por um acordo entre as lideranças o projeto estava finalmente aprovado, valeu cada minuto. A luta, a persistência, a resiliência, o desgaste, nada foi em vão. Assistir os servidores da Alesp aplaudirem a aprovação de pé no plenário em nossa homenagem fizeram nossos olhos marejarem de novo, desta vez de alegria.

Até mesmo Macris, o implacável líder do governo nos cumprimentou e foi enfático em dizer que não fosse a nossa persistência, o projeto não seria votado. Disse que nosso movimento foi essencial para que ele e Capez conseguissem convencer o governador Geraldo Alckmin, em uma reunião realizada na quarta de manhã, da importância de liberar verba para pelo menos 25% dos cargos.

Não vamos parar por aqui. Vamos continuar nossa luta junto ao Tribunal, Assembleia e governo pela conquista dos cargos restantes nos próximos anos.

Aproveitamos para registrar nosso agradecimento a todos que estiveram conosco nesta batalha seja presente na Alesp ou de longe acompanhando nossas notícias e fazendo gestões junto aos deputados de suas regiões. Agradecemos a outras entidades representativas dos servidores do Judiciário que prestaram seu apoio. Um agradecimento especial ao grupo de oficiais de justiça em luta pela aprovação do PLC 56/2013, que intitui o nível universitário para a categoria e que partilharam todos estes momentos com a gente e ficaram até de noite na terça-feira em solidariedade ao nosso movimento. Nosso muito obrigado a todos os deputados que desde o princípio encamparam a nossa causa e defenderam o projeto. Alguns, mesmo pertencendo à base aliada, foram contrários à orientação da liderança e permaneceram no Plenário para votar nosso PLC quando ele entrou em pauta pela primeira vez em junho. Em especial, agredecemos o empenho destes: Carlos Giannazi (PSOL), Raul Marcelo (PSOL), João Paulo Rillo (PT), Fernando Capez (PSDB), Beth Sahão (PT) e Leci Brandão (PC do B).

Comemoremos! A vitória é de todos nós!