Votação do orçamento na Assembleia. Compareça

Autor: 
Ana Carolina Rios

Atenção associado, compareça na ALESP nesta terça feira!


Amanhã (terça-feira, 21/12) está prevista a votação do orçamento público do Estado de São Paulo na Assembleia Legislativa.   Precisamos lotar o plenário da Alesp para pressionar os deputados a recomporem o orçamento do Judiciário. O relator do orçamento, deputado Bruno Covas (PSDB) rejeitou todas as emendas referentes ao Judiciário. Além disso, a CPI do Judiciário não pôde ser protocolada porque dois deputados da base do governo - Antonio Salim Curiatti (PP) e Roberto Massafera (PSDB) - retiraram suas assinaturas, cedendo a pressões do governo.   Não deixe de lutar contra essas e outras injustiças! Compareça na Assembleia amanhã, a partir das 19 horas!   Veja artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo hoje:  

Tucano desata nós para que deputados aprovem Orçamento


Divisão de espaço no futuro governo de SP e emendas não empenhadas são problemas

FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO

A equipe de transição de Geraldo Alckmin (PSDB) tenta entre e hoje e amanhã desatar nós para que a base do governo consiga votar na Assembleia Legislativa de São Paulo o Orçamento de 2011 e encerrar os trabalhos do ano.
Entre os problemas a resolver estão os espaços dos aliados no futuro governo, projetos ainda não votados, emendas que não foram empenhadas, valor das emendas individuais para 2011 e o Orçamento do Judiciário.

Um dos primeiros passos para alcançar os objetivos será acalmar partidos que devem integrar o governo Alckmin com alguma secretaria, mas estão em compasso de espera: PMDB, PV e PPS.

Os partidos veem as principais pastas preenchidas pela cota do governador eleito e, por isso, pressionam a equipe de transição.
A trinca é importante para a votação do Orçamento, já que é provável que o governo decida votar a peça mesmo sem acordo com a oposição.

O relatório do Orçamento, de autoria do deputado Bruno Covas (PSDB), foi aprovado na última quinta-feira na Comissão de Finanças.
Bruno modificou a proposta do Executivo em só R$ 50 milhões -ou 0,04% do total de R$ 140,6 bilhões- e causou desconforto porque cortou as emendas destinadas ao Judiciário e manteve as emendas individuais dos deputados em R$ 2 milhões.
Havia um pleito suprapartidário para que o valor chegasse a R$ 4 milhões.

JUDICIÁRIO
Em voto separado, o PT, baseado no excesso de arrecadação de 2010, que já chega a mais de R$ 8 bilhões, sugeriu que o Orçamento tivesse um aumento de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão fosse destinado ao Judiciário.

Alckmin se reuniu na última sexta-feira com o presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos, para conversar sobre uma possível recomposição do corte feito no Orçamento.

Interlocutores do governador avaliam que ele está inclinado a não permitir que nenhuma emenda para o TJ seja feita ao Orçamento para não causar problemas com servidores de outras áreas.


 


Bookmark and Share