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ECA

AASPTJ-SP integra Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. Saiba como participar!

Publicado qua, 20/12/2017 - 09:31
Autor: 
Felype Falcão


Entidades lançam Movimento para se contrapor ao projeto de lei do Senado 394/2017, que pretende instituir o Estatuto da Adoção. O texto retira a adoção do ECA e a obrigatoriedade do Estado em assegurar políticas públicas de garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias

Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Publicado qui, 24/09/2015 - 14:37
Autor: 
Antônio Chaves
Editor: 
Editora LTR
Ano: 
1994
numero: 
470
CopyStatusNotesAções
1REFERÊNCIALV_466

LV_466

ANCED faz pronunciamento público em defesa do ECA e SINASE

Publicado sex, 09/08/2013 - 15:16
Fonte : 
Agência de Notícias Matraca

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED – Seção DCI Brasil, presente em 18 estados com 33 Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECAs filiados, coerente com a sua missão, reitera sua posição radical na defesa da vida como parte fundamental pela consolidação da democracia e do respeito à dignidade humana.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Publicado sex, 18/01/2013 - 10:49
Editor: 
Saraiva
Ano: 
2001
numero: 
372
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1DISPONÍVEL

LV_370

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a questão educacional

Publicado qua, 16/01/2013 - 15:02
Editor: 
CBIA
Ano: 
1991
numero: 
352
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1DISPONÍVEL

LV_350

O Estatuto da Criança e do Adolescente e o professor

Publicado seg, 31/10/2011 - 15:39
Subtítulo: 
Reflexos na sua formação e atuação
Autor: 
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Editor: 
Cortez Editora
numero: 
217
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1DISPONÍVEL

A família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente

Publicado ter, 06/09/2011 - 15:04
Autor: 
José Luiz Mônaco da Silva
Editor: 
Saraiva
Ano: 
1995
numero: 
88
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1DISPONÍVEL

LV_87

O Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos fundamentais

Publicado sex, 08/07/2011 - 18:40
Autor: 
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Editor: 
APMP
Ano: 
2008
numero: 
9
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1DISPONÍVEL

Portal Pró-Menino faz especial sobre os 20 anos do ECA

Publicado seg, 26/07/2010 - 00:00
Fonte : 
Fundação Telefônica

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 20 anos neste mês e a Fundação Telefônica, por meio do seu portal Pró-Menino, preparou um especial sobre a data, para discutir as principais mudanças provocadas pela implementação da lei e o que ainda pode ser conquistado nessa área.

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