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Lei Maria da Penha

A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas

Autor: 
Ana Carolina Rios

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Comissão da Câmara aprova inclusão de namoradas na Lei Maria da Penha

Autor: 
Ana Carolina Rios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, um projeto de lei que inclui namoradas e ex-namoradas sob o guarda-chuva da Lei Maria da Penha.


Segundo a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), os tribunais não têm reconhecido a relação do namoro como protegida pela lei, reconhecendo apenas uniões formais.

Ao menos 12% das mulheres já sofreram violência física, diz estudo

Autor: 
Ana Carolina Rios

As mulheres continuam sendo as maiores vítimas da violência no mundo. Ao menos 12% delas sofreram abusos físicos ao menos uma vez na vida, mostra o relatório Mulheres do Mundo 2010, publicado pela ONU (Organização das Nações Unidas) nesta quarta-feira (20).


Em algumas regiões, como a Zâmbia, o índice chega a 60%. No Brasil, onde agora são protegidas pela lei Maria da Penha, 30% delas já sofreram algum tipo de violência sexual do próprio parceiro.

São José do Rio Preto ganha primeiro centro para homens que agridem mulheres

Autor: 
Ana Carolina Rios

As famílias que possuem casos de violência doméstica no interior de São Paulo agora têm uma nova maneira de resolver o problema. Em São José do Rio Preto, cidade a 450 km da capital paulista, foi inaugurado um Centro de Reeducação e Atendimento da Família. É o primeiro prédio do tipo no Estado. Existem apenas outros dois centros no país, um no Rio de Janeiro e outro no Paraná.

IBGE: Mulheres vítimas de violência doméstica têm acolhimento em apenas 2,7% dos municípios

Autor: 
Ana Carolina Rios

Apesar de 98,6% dos municípios brasileiros declararem, em 2009, possuir algum serviço assistencial à população, grupos mais vulneráveis ainda sofrem com o descaso. As mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo, encontram abrigos institucionais em somente 2,7% das cidades brasileiras. O dado consta no suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais  -- Minic 2009 --, realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Revista da Fiocruz discute violência contra a mulher

Fonte : 
Fiocruz

A violência doméstica e a implantação da lei Maria da Penha são temas de reportagem de capa da revista Radis, publicação da Fiocruz. Criada para coibir e prevenir violência contra a mulher, a lei é considerada um marco na defesa dos direitos humanos, segundo especialistas. Mas também é alvo de críticas por parte de juristas que consideram o texto inconstitucional, por proteger somente as mulheres em casos de violência doméstica e familiar.


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