• strict warning: Declaration of views_handler_filter_node_status::operator_form() should be compatible with views_handler_filter::operator_form(&$form, &$form_state) in /home/aasptjsporg/public_html/antigo/sites/all/modules/views/modules/node/views_handler_filter_node_status.inc on line 0.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter_node_status::operator_form() should be compatible with views_handler_filter::operator_form(&$form, &$form_state) in /home/aasptjsporg/public_html/antigo/sites/all/modules/views/modules/node/views_handler_filter_node_status.inc on line 0.

Toque de recolher

TJ-TO anula Toque de Recolher em Palmas

Publicado sex, 11/05/2012 - 15:02
Fonte : 
Ministério Público do Tocantins

O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do desembargador Moura Filho, acolheu o parecer da 5ª Procuradoria de Justiça lançado ao Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ato da juíza da Infância e Juventude de Palmas, Silvana Maria Parfieniuk e considerou nula a portaria nº 04/2011, conhecida como “Toque de Recolher”.

Deputado defende toque de recolher para crianças e adolescentes em São Paulo

Publicado sex, 11/11/2011 - 14:45

“O cara faz um filho e o educa para a vida. Mas se nesse caminho ele [o filho] é interceptado e acaba burlando a lei, e a mãe ou o pai não veem isso, o Estado é obrigado a fazer alguma coisa”.

Toque de recolher, juventude ou gado?

Publicado sex, 02/09/2011 - 15:14
Autor: 
Kenarik Boujikian Felippe
Fonte : 
Site Vi o Mundo

Projeto de lei apresentado em agosto de 2011, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quer tratar os adolescentes como gado, que se leva ao pasto e depois recolhe, mas com jovem, tem que ser diferente.

Defensoria Pública de SP ajuíza habeas corpus coletivos contra toque de recolher de crianças e adolescentes nas cidades de Cajuru e Ilha Solteira

Publicado sex, 10/06/2011 - 00:00
Fonte : 
Defensoria Publica

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, ajuizou nesta semana duas ações de habeas corpus coletivos em favor de crianças e adolescentes em razão de portarias judiciais que impõem um “toque de recolher” nas cidades de Cajuru e de Ilha Solteira, ambas no interior do Estado.

Em Cajuru, uma portaria expedida pela Juíza Substituta da Vara da Infância e Juventude impôs o “toque de recolher” após as 23h para jovens que estiverem desacompanhados de seus pais ou responsáveis.

Condeca divulga deliberação sobre toque de recolher

Publicado sex, 09/10/2009 - 00:00
Fonte : 
Condeca

Deliberação CONDECA/SP 23/2009 Dispõe sobre o parecer do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo em relação ao “Toque de recolher”. 

Considerando as audiências públicas realizadas nas cidades de Fernandópolis e Ilha Solteira, nas datas de 21 e 22 de maio de 2009 com a finalidade de fornecer esclarecimentos e oportunidade de debater sobre o tema: “Toque de Recolher”, e onde este Conselho foi convidado;

Bookmark and Share