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Diversas

Operação Cracolândia altera atuação do TJ-SP

Fonte : 
Conjur

A Operação Cracolândia, deflagrada pelo governo de São Paulo na região conhecida por ter a maior concentração de usuários de drogas no estado, provocará mudanças nos planos de atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Artigo: Crianças gladiadoras

Autor: 
Maurício de Araújo Zomignani, assistente social de Praia Grande

Nem todas as crianças recebem a mesma educação, variando conforme a classe social. Meninos de classes privilegiadas aprendem a ler e a escrever em língua nacional e estrangeira com professores particulares. Recebem formação nos mais diversos campos do conhecimento. Meninos de classes menos abastadas têm realidade bem diferente.  A maioria não pode dispor de tempo integral para os estudos por ter que trabalhar.

CNJ abre consulta pública sobre medidas socioeducativas

Fonte : 
Conjur

O Conselho Nacional de Justiça abriu nesta segunda-feira (16/1), até o dia 31 de janeiro, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O portal do Conselho apresenta uma minuta de resolução que pretende padronizar normas e procedimentos administrativos a serem seguidos pelo Judiciário.

A história somos nós que fazemos

Autor: 
Elisabete Borgianni, presidente

Doutora em Serviço Social pela PUC/SP


Presidente da AASPTJ-SP


São Paulo, 20/01/2012

Bomba explode em Fórum de Rio Claro

Uma bomba explodiu no Fórum de Rio Claro, interior de São Paulo, nesta quinta-feira (12). O artefato, que estava dentro de um boneco de Papai Noel, em uma caixa, era endereçado à juíza Cyntia Andraus Carreta, que atua na área cível, mas não chegou até ela. O segurança José Carlos Menotti, de 52 anos, viu o embrulho em cima de uma mesa no primeiro andar do prédio, abriu a caixa e a bomba explodiu.

Que Maât guie os passos do novo presidente do TJ-SP

Autor: 
Elisabete Borgianni


Maât era o nome que os antigos egípcios davam para a deusa da Justiça. E essa palavra tinha para eles um triplo significado: justiça, verdade e ordem justa do mundo. Nunca essas três palavras expressaram tão bem os anseios de uma sociedade, que assiste perplexa, dois acontecimentos que deixam nus alguns gestores do alto escalão do Judiciário paulista e nacional e do Executivo.


Em sete anos de atuação, CNJ puniu 49 magistrados

Fonte : 
Conjur

O Conselho Nacional de Justiça, que completou sete anos no dia 30 de dezembro, já condenou 49 magistrados, segundo reportagem do jornal O Globo. A maioria — 24 — foi punida com a aposentadoria compulsória, 15 foram afastados em decisões liminares; 6 colocados à disposição sem poder julgar; dois foram removidos de seus postos originais e dois censurados.

Maiores interessados em adotar têm mais de 40 anos

Fonte : 
Conjur

No Brasil, a maior parte dos pretendentes a adotar uma criança ou adolescente tem entre 41 e 50 anos de idade — somam 10.662 pessoas cadastradas. Pessoas com 31 a 40 anos compõem o segundo maior grupo de interessados, com 8.529 cadastrados. Em terceiro lugar, estão aqueles com mais de 61 anos — que chegam a 3.461 do total.

Comissão do Senado aprova a concessão de benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares

Fonte : 
Agência Andi

Assim como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e gestante, além de cobertura previdenciária. A concessão desses benefícios está prevista no projeto de lei (PLS 278/09) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado no dia 21 de dezembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


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