Inquirição da criança vítima de violência sexual
Subtítulo:
Proteção ou violação de direitos?
Autor:
Maria Regina Fay de Azambuja
Editor:
Livraria do Advogado
Ano:
2011
numero:
29 Copy | Status | Notes | Ações |
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A autora investiga o tratamento dispensado pelo sistema de justiça à vitima de violência sexual intrafamiliar , ao mesmo tempo em que questiona a obrigatoriedade da inquirição da criança como meio de produzir a prova e elevar os índices de condenação.
Enquanto a inquirição renova o sofrimento da vítima , sem garantir a credibilidade esperada pelo sistema criminal , a avaliação , nos moldes propostos pela autora, possibilita que a criança expresse seus sentimentos e receba a proteção que a lei lhe confere.