Na tarde desta quarta-feira (17/07), parte da diretoria da AASPTJ-SP recebeu alguns assistentes sociais e psicólogos contratados pelo regime da Lei 500 após dia 1/06/2007. Participaram da reunião: Ligia Castelo Branco (vice-presidente), Maria Helena Correa (primeira secretária), Lilian Magda Macedo (segunda secretária), Eduardo Campos Neves (primeiro tesoureiro), Margarida Maria Buosi (segunda tesoureira), Sonia Guerra Alvarez Garcia (assessora jurídica), Vilma Regina da Silva (assessora da diretoria), Ana Roberta Prado (psicóloga de Ribeirão Preto), Sara Perez Morais (psicóloga de São José do Rio Preto), Silvia Serrano (assistente social de Itapeva), Guaciara Ceccato (psicóloga de Rio Claro) e Eloisa Ribeiro de Araujo (assistente social de Itapevi).

As profissionais trouxeram para a Associação as preocupações de cerca de 200 assistentes sociais e psicólogos contratados pelo regime da Lei 500 após a entrada em vigor da Lei 1010/2007, e que, portanto, não se aposentarão pelo SPPrev e sim pelo Regime Geral de Previdência, INSS.

Vilma explicou aos presentes como foi a Reforma da Previdência de 2003 e suas implicações para os servidores públicos, como foi a criação e regulamentação da SPPrev, em cumprimento ao estabelecido pela Constituição Federal e a luta da AASPTJ-SP junto a demais entidades pela inclusão de servidores regidos pela Lei 500 que já atuavam no serviço público na época da criação da São Paulo Previdência. Também trouxe esclarecimentos sobre a organização e funcionamento da estrutura pública estadual e no Judiciário.

Dra. Sonia fez um resumo do histórico de todas as gestões políticas da AASPTJ-SP junto ao Tribunal de Justiça em defesa dos assistentes sociais e psicólogos nomeados após 1/06/2007 e de como a Associação decidiu-se por impetrar ações judiciais para estas pessoas e como estão sendo os julgamentos.

Lígia destacou a trajetória política da AASPTJ-SP a partir da greve de 2010, a preocupação com a constituição de instrumentos de negociação no atual contexto histórico – criação da AASP Brasil, a importância do trabalho iniciado na gestão anterior, cuja participação na mesa de negociação foi fundamental para a luta de associados assistentes sociais e psicólogos, trabalho este que continua e se fortalece na atual gestão.  

As representantes dos profissionais apresentaram documento que estão elaborando com o grupo para que a AASPTJ-SP encaminhe ao Tribunal de Justiça, solicitando que o presidente, desembargador Ivan Sartori, receba a Associação e representantes do grupo em audiência.

A diretoria parabenizou as profissionais que se mobilizaram, organizaram suas reivindicações e se dispuseram a vir até a sede da associação discutir os anseios da categoria. Esta iniciativa é muito importante para uma gestão participativa em prol das lutas dos assistentes sociais e psicólogos do Judiciário.