Publicado sex, 08/11/2013 - 14:48
Autor:
Sonia Guerra, assessora jurídica
Atendendo à solicitação da AASPTJ-SP, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, encaminhou ontem ao governador, Geraldo Alckmin, ofício solicitando a possibilidade de inclusão de servidores no SP Prev, corrigindo injustiça com servidores do TJ-SP, especialmente assistentes sociais e psicólogos que ficaram de fora do regime próprio.
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Publicado sex, 01/11/2013 - 14:15
Conforme noticiado anteriormente, a AASPTJ-SP esteve em reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, no início de setembro para falar sobre a situação dos assistentes sociais e psicólogos contratados após o dia 1 de junho de 2007 e que, portanto, ficaram excluídos da SP Prev.
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Publicado ter, 03/09/2013 - 15:16
Nesta segunda-feira (02/09) o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, recebeu a AASPTJ-SP. O objetivo da audiência foi a discussão da situação dos assistentes sociais e psicólogos contratados após o dia 1 de junho de 2007 e que, portanto, ficaram excluídos da SP Prev, conforme solicitado por um grupo de profissionais em reunião realizada no dia 17 de julho.
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Publicado qui, 18/07/2013 - 16:00
Na tarde desta quarta-feira (17/07), parte da diretoria da AASPTJ-SP recebeu alguns assistentes sociais e psicólogos contratados pelo regime da Lei 500 após dia 1/06/2007. Veja como foi a reunião
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Publicado sex, 26/02/2010 - 00:00
Informamos que a ação judicial interposta pela AASPTJ-SP, solicitando inclusão dos assistentes sociais e psicólogos contratados após o dia 2 de junho de 2007 no Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos de São Paulo (SPPrev), foi julgada procedente em primeira instância, inclusive para declarar a inconstitucionalidade do artigo 25, da LC 1.093/09, que previa a demissão no prazo de um ano a partir da sua publicação.
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Publicado qui, 28/01/2010 - 23:00
 No último dia 26 a AASPTJ-SP, representada por sua presidente, Elisabete Borgianni, e pelas assessoras Sonia Guerra e Vilma Regina da Silva, foi recebida pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB) para tratar de assuntos de interesse das categorias de Serviço Social e Psicologia do Judiciário.
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Publicado qui, 17/12/2009 - 23:00
No último boletim divulgamos que o Projeto de Lei Nº 42/2009 protocolado pela AASPTJ-SP e que propõe uma regra de transição na Lei 1010/07, que institui a SP Prev, já está tramitando na Assembleia Legislativa. O objetivo é o de contemplar os servidores públicos do Estado de São Paulo admitidos após a vigência da lei.
Esta semana recebemos um e-mail da assessoria do gabinete do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que apresentou o Projeto, informando que o PL foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 1º deste mês.
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Publicado qui, 17/12/2009 - 23:00
Nas últimas semanas, com suporte na edição da Resolução do TJ Nº 499/2009, que dispõe sobre a não aplicabilidade da Lei estadual Nº 1093/09, (que veda a contratação pela Lei 500/74), o Tribunal voltou a admitir os profissionais habilitados no último processo seletivo. Até a presente data, foram admitidos cerca de 14 psicólogos e 49 assistentes sociais.
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Publicado qui, 15/10/2009 - 00:00
A luta da AASPTJ-SP em conjunto com os associados conquista essa vitória!
O Órgão Especial do TJ-SP aprovou na sessão de quarta-feira (14/10) o texto da resolução sobre a não aplicabilidade artigo 25, inciso 2, da LC 1093/09, aos servidores do Judiciário.
A resolução foi elaborada pelo desembargador Ivan Sartori.
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Publicado sex, 09/10/2009 - 00:00
Diretoras da AASPTJ-SP, juntamente com alguns associados, acompanharam a sessão do Órgão Especial do TJ-SP realizada na última quarta-feira (07/10). Neste dia estava prevista a votação de resolução sobre a não aplicabilidade artigo 25, inciso 2, da LC 1093/09, aos servidores do Judiciário, elaborada pelo desembargador Ivan Sartori.
No entanto, a resolução não foi votada nesta quarta. A apreciação e votação do texto ficam, então, adiadas para a próxima semana (14/10).
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por Marc Storms da Infofluxo.