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Lei 500

Lei 500: Resolução deve ser votada na próxima sessão do Órgão Especial

Autor: 
Ana Carolina Rios

De acordo com publicação do Diário Oficial de ontem (01/10), a minuta da Resolução elaborada pelo Desembargador Ivan Sartori que prevê a não aplicação da Lei Complementar Nº 1093/09, no âmbito do Poder Judiciário, foi incluída na pauta da próxima sessão do Órgão Especial do TJ-SP, que será realizada no dia 7 de outubro (quarta-feira).

Trabalho dos psicólogos e assistentes sociais contratados após junho de 2007, pela Lei 500

Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme deliberado em Assembleia na AASPTJ-SP, foi realizado um levantamento sobre o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais e psicólogos contratados após junho de 2007, pela Lei 500, visando com os resultados obtidos, subsidiar ações políticas e jurídicas em defesa desses profissionais e da população que atendem.

As respostas recebidas foram sistematizadas e agora disponibilizamos a todos os resultados dessa importante participação e contribuição de todos os que se envolveram nesse trabalho.

Desembargador Ivan Sartori recebe Diretoria da AASPTJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

As diretoras da AASPTJ-SP Maria Helena Corrêa, vice-presidente, Eunice Fávero, primeira secretária, Magda Melão, suplente do Conselho Fiscal, a assessora jurídica Sonia Garcia Guerra e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva, foram recebidas pelo desembargador Ivan Sartori.

Lei 500: AASPTJ-SP marca audiência com vice-presidente do TJ

Autor: 
Ana Carolina Rios

A equipe técnica de São José dos Campos, agendou para o próximo dia 11 audiência com o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Munhoz Soares, para discussão da questão dos servidores contratados após 1º de junho de 2007, com a participação da AASPTJ-SP. 


Enfatizamos novamente a importância de todos os assistentes sociais e psicólogos assinarem o abaixo-assinado divulgado pela AASPTJ-SP (veja aqui) e nos encaminharem pelo correio o mais breve possível. 

Lei 500: Órgão Especial do TJ-SP acata sugestão de Projeto de Lei

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP foi a única entidade de servidores a levar essa luta, que resultou na sugestão do PL que deverá garantir direitos de 575 servidores, dentre eles 134 assistentes sociais e psicólogos 

Lei 500: abaixo-assinado ao presidente do TJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

Associado,


A Associada Ana Consuelo Alves da Silva nos encaminhou um abaixo-assinado elaborado pela equipe técnica de São José dos Campos. O documento endereçado ao presidente do TJ-SP, solicita que se busque junto ao governo do Estado a alteração da na Lei Complementar 1010/07, aplicando-a também aos assistentes sociais e psicólogos contratados após 1º de junho de 2007.


Assine, divulgue e encaminhe as assinaturas à AASPTJ-SP: Rua Barão de Itapetininga, 125 - cj 21 - Cep: 01042-001 - Centro - São Paulo


Veja:

Lei 500: e-mail aos deputados

Autor: 
Ana Carolina Rios

Associado, 

Conforme divulgado em nosso último Boletim Eletrônico, sugerimos que nossos associados encaminhem  e-mail aos deputados estaduais a respeito da Lei 1010/07, que institui o Regime Próprio de Previdência (SPPrev).

Fizemos um modelo de texto, que contou com a valiosa contribuição das associadas Sandra de Carvalho, de Americana, e Ana Consuelo Alvez da Silva, de São José dos Campos. Veja abaixo. Esclarecemos que este é apenas uma sugestão de texto.

Informe Lei 500 - regulamentação da Lei 1093

Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme já divulgado, a AASPTJ-SP acionou o Tribunal de Justiça a respeito da aprovação da Lei Complementar 1093/09, em audiência com o desembargador Samuel Alves de Melo e com o juiz auxiliar da Presidência Marcio Laranjo. Ambos afirmaram que o Tribunal de Justiça está estudando a aplicabilidade da lei para o Judiciário e que medidas serão tomadas.

Informativo Especial Lei 500

Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme já divulgado, a AASPTJ-SP acionou o Tribunal de Justiça a respeito da aprovação da Lei Complementar 1093/09, em audiência com o desembargador Samuel Alves de Melo e com o juiz auxiliar da Presidência Marcio Laranjo. Ambos afirmaram que o Tribunal de Justiça está estudando a aplicabilidade da lei para o Judiciário e que medidas serão tomadas.

Lei 500: AASPTJ-SP continua na luta

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP continua estudando a questão da sanção da Lei 1093/09 que atinge os servidores contratados pelo regime da Lei 500 após o dia 1º de junho de 2007.  Lembramos que estaremos realizando uma Assembleia Geral Extraordinária de Associados no próximo dia 8 de agosto. Na pauta, entre outras questões, estaremos abordando este tema.


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