AASPTJ-SP discute projeto piloto sobre depoimento sem dano do TJ-SP
A AASPTJ-SP, com a participação de suas diretoras Elisabete Borginanni, Maria Helena Correa, Eunice Fávero, Esther Katayama, Mônica Carteiro e suas assessoras Sonia Guerra e Vilma Regina, realizou ontem reunião com assistentes sociais e psicólogas das Comarcas de Campinas – Márcia e Regina - e São Caetano do Sul – Arlete -dois dos locais escolhidos pelo Tribunal de Justiça para implantação de projetos pilotos estaduais voltados a métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes. Também participou da reunião as diretoras do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia do TJ-SP Dilza Matias, Ana Cristina Marcondes Moura e Denise Alonso. Os profissionais de Atibaia, também convidados, não estiveram presentes. Os de São Bernardo do Campo não compareceram, legando que esta comarca não irá mais implantar o projeto piloto.
Conforme já divulgado, a Associação participou de reunião na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ no dia 31 de agosto para tratar da implantação do projeto.
Na reunião com as profissionais e o Núcleo, foram discutidas questões importantes sobre a complexidade que envolve a proposta de inquirição que o TJSP pretende adotar, a resolução contrária à participação do Assistente Social, por parte do CFESS, a importância das categorias estudarem mais aprofundadamente a temática e elaborarem propostas de proteção efetiva às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Nesse sentido a AASPTJ-SP propôs que o Núcleo forme um grupo de profissionais para estudar a questão, o que será encaminhado pelo mesmo.
Vejam documentos a respeito:
- Parecer CFESS (veja documento em anexo);
- Artigo Diga-me agora... O depoimento sem dano em análise (veja documento em anexo);
- Artigo Aspectos Jurídicos e psiquicos da inquirição da criança vitima de violência sexual intrafamiliar;
- Livro Depoimento sem medo - Culturas e práticas não-revitimizantes.
Anexo | Tamanho |
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dsd_parecercfess.pdf | 267.95 KB |
Diga-me agora.pdf | 88.29 KB |