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AASPTJ-SP participa de discussões sobre depoimento sem dano

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP, representada por sua primeira secretária, Eunice Fávero e pela representante do Fórum Regional da Lapa, Francisca Cardoso Sampaio, participou do I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processo Judicial, realizado em Brasília entre os dias 26 e 28 de agosto.  
 
O evento foi uma iniciativa da Childhood Brasil e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com parceria da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Reuniu cerca de 200 pessoas, entre especialistas, profissionais, gestores e formuladores de políticas públicas da área da infância e da juventude, tanto do Brasil quanto da Argentina, Canadá, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra e Lituânia.


Os representantes dos Conselhos Federais de Psicologia e Serviço Social presentes no evento manifestaram-se contrários à participação de psicólogos e assistentes sociais na  implantação do método de depoimento, considerando que não é atribuição desses profissionais atuar como inquiridores.  Em breve, estaremos disponibilizando um relatório completo sobre o evento. Aguarde!


Conforme divulgado no boletim eletrônico (21/8), a AASPTJ-SP participou de reunião na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP para tratar da implantação de quatro projetos pilotos estaduais voltados a métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes (em Atibaia, Campinas, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) (veja aqui). 

A Associação foi representada por sua presidente, Elisabete Borgianni e pela primeira secretária, Eunice Fávero. Também participaram da reunião representantes do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia do TJ-SP, do Cress-SP, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de assistentes sociais e psicólogos das cidades onde o projeto piloto será implantado. 


A AASPTJ-SP está organizando reunião com os profissionais das comarcas de Campinas, São Bernardo do Campo, Atibaia e São Caetano do Sul. Em breve, divulgaremos a data para que outros associados interessados na discussão do tema também possam participar.


Clique aqui para ler relato sobre a reunião na Coordenadoria da Infância 


Veja também: Entrevista de Iolete Ribeiro da Silva, conselheira do CFP, ao Portal Pró-Menino (Fundação Telefônica), sobre Depoimento sem Dano.  


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