Ocorreu na última quarta-feira na sede da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) o lançamento do Projeto de escuta não revitimizante de crianças e adolescentes vitimas de violência, pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP. A AASPTJ-SP esteve no evento, representada por sua presidente, Elisabete Borgianni, e por sua primeira tesoureira, Esther Katayama.

O coordenador da Infância e Juventude, desembargador Antonio Carlos Malheiros, disse durante a mesa de abertura que “a grande missão do Judiciário é trazer felicidade para todos e que embora, a Justiça ainda esteja ausente da vida das crianças e adolescentes, este projeto seria um passo para mudar esta situação”.

Esther e Elisabete com Leila Torraca, professora do Instituto de Psicologia da UERJ, que acompanhou o lançamento

A apresentação dos pontos principais do projeto foi feita pelo juiz membro da Coordenadoria e um dos autores do projeto, Eduardo Rezende Melo, que enfatizou que o projeto foi motivado pela falta de sensibilidade e de linguagem apropriada com que muitas vezes as crianças e adolescentes vitimas de violência são atendidos no Judiciário. “Percebemos que após falar com diversos profissionais sobre o que sofreu, a criança muitas vezes se acomodava e parava de colaborar e o réu acabava sendo absolvido”, disse.

O juiz mostrou o modelo de protocolo elaborado para o projeto piloto que se dará nas comarcas de São Caetano do Sul, Campinas, Atibaia e Guarulhos, além da Vara de Violência Doméstica na capital. Segundo ele, o projeto trabalhará com dois grandes eixos: a responsabilização do ofensor e a proteção da criança.

A psicóloga da Coordenadoria, Dayse Franco Bernardi, falou sobre o histórico da construção do projeto e a modificação de seu título de Depoimento sem dano para depoimento não revitimizante. “Não foi apenas o nome que mudou, também não há mais o uso do ponto eletrônico como havia no Depoimento sem dano”, alegou.

Durante o tempo destinado a dúvidas e debates, Elisabete pronunciou-se em defesa dos assistentes sociais e psicólogos judiciários. A presidente afirmou que o Projeto ainda está em construção e que, portanto, ainda pode receber sugestões. Uma delas seria a de que o protocolo previsse um espaço para que o técnico possa optar pela não participação da inquirição.

Elisabete falou que a preocupação da AASPTJ-SP não é somente com a proteção da criança, mas também com a falta de investimento com a equipe técnica do Judiciário, que se encontra defasada e lida com uma demanda cada vez maior de trabalho. “Enfrentamos hoje uma efetiva e brutal desproteção dos profissionais”, desabafou. Apontou que é neste sentido que os conselhos de Serviço Social e Psicologia têm se manifestado e que suas resoluções devem ser consideradas.

Conforme já divulgado em Boletim anterior, a AASPTJ-SP solicitou a profissionais especializados pareceres sobre o tema, do ponto de vista social, psicológico, psiquiátrico e jurídico. Nesse sentido, também está organizando um Seminário voltado especialmente para o debate sobre a proteção da criança. Aguardem para breve outras informações a respeito.