Convidada para participar da mesa de debates sobre Psicologia Jurídica da Semana de Psicologia do Mackenzie sobre Depoimento sem dano e Síndrome da Alienação Parental, a presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, falou a alunos de graduação no último dia 13.

Durante a abertura do evento, a professora Leila Dutra de Paiva, coordenadora da mesa, explicou que os temas foram escolhidos pelos alunos que gostariam de debater temas polêmicos.

A primeira fala foi da psicóloga judiciária Claudia Suannes, que falou sobre a Síndrome da Alienação Parental. Para ela, é preciso antes de tudo entender a diferença entre o fenômeno e a Síndrome da Alienação Parental. A nomenclatura foi criada por um psicólogo nos anos 80, mas apesar de nomeado de sindrome, o fenômeno não é catalogado como doença. Claudia pontuou que é preciso levar em conta que quando falamos em alienação parental, pelo menos três pessoas estão envolvidas. “Não dá para pensar na patologização de apenas um”, expôs.

Em seguida, Irene Pires Antonio, psicóloga do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia, apresentou o “Projeto de escuta não revitimizante de crianças e adolescentes vitimas de violência”, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a psicóloga, o objetivo do projeto é o de evitar o processo de revitimização da criança que precisa contar diversas vezes o que ocorreu para vários profissionais diferentes. Ela enfatizou que o projeto de São Paulo não é o mesmo que o depoimento sem dano/medo e que irá possibilitar que a criança seja escutada em ambiente menos austero que a sala de audiência, na qual a criança tinha que se comportar como um “mini-adulto”.

Elisabete trouxe para os alunos elementos polêmicos do projeto, o que levou o Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Serviço Social a vedarem a participação de psicólogos e assistentes sociais neste tipo de prática. Ela lembrou a publicação do projeto no Diário Oficial, que trazia a “ameaça” do TJ-SP de que em caso de recusa dos assistentes sociais e psicólogos em participar, o Tribunal poderá pensar em contratar outros profissionais para o trabalho. Elisabete afirmou que não há necessidade de submeter uma criança a esse processo, há outras formas de escuta. Também apontou para o fato de o depoimento sem dano substituir o trabalho dos profissionais. “A procuradora Maria Regina Fay Azambuja, cita em sua obra que em Porto Alegre os juízes não querem mais laudo ou estudo psicológico porque é muito mais fácil perguntar à criança se houve ou não abuso”. Também citou a experiência da França, onde a criança é ouvida por policiais treinados durante quatro anos para exercer esta função. “Na capacitação de São Paulo, uma criança ficou quatro horas na sala de escuta”, expôs.

Durante os debates o conselheiro do CRP-SP Luiz Fernando de Oliveira Sarariva, colocou que a preocupação dos conselhos federal e regionais é com o papel do psicólogo e o cuidado das pessoas tratadas e não com a extração da “verdade”. Também afirmou que o CRP-SP aceitou monitorar o projeto de São Paulo. “O que não significa que somos a favor ou contra. Queremos conhecer antes de tomarmos uma posição definitiva”, alegou.