Conselho Federal de Psicologia - Rio de Janeiro 

Dia 07/08/09

Participantes da abertura e do primeiro dia de trabalho:

- Humberto Verona: presidente do CFP;

- Rodriane de Oliveira Souza: Conselheira suplente do CFESS;

- Rachel Niskier Sanches: Secretária Adjunta do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA;

- Neide Castanha: Facilitadora (convidada do primeiro dia);

- Wanderlino Nogueira Neto: Procurador de Justiça aposentado;

- Lélio Ferraz Siqueira Neto: Promotor de Justiça da INF.JUV. de São Paulo;

- Marta Maria Alves da Silva: Coordenadora do Programa de Prevenção à Violência – Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;

- Eduardo Rezende Melo: Juiz de Direito da INF. J.UV de São Caetano do Sul;

Os membros acima compuseram a mesa no período da manhã; apesar da nomenclatura Depoimento Sem Dano não constar como título do evento, todos os participantes a citaram como foco principal e em destaque, bem como, um projeto a ser melhorado, se não, rejeitado, pois, o fato da criança/adolescente ser inquirido no contexto judicial, não foi aceito por nenhum dos participantes. 

Participantes da mesa no período da tarde:

- Cristiane Barreto: facilitadora

- Maria Regina Azambuja: Procuradora da Justiça do MP do RS;

- Lucíola Macedo: Psicanalista e Coordenadora clínica do Serviço de Psicologia Hospitalar da UFMG;

- Carlos Nicodemus: advogado, Coordenador executivo da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal;

- Kátia Regina Madera: Conselheira do CFESS;

- Leila Paiva: membro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da União;

Os membros da mesa em questão apresentaram individualmente suas opiniões, estudos, trabalhos e experiências que convergiram para a conclusão de que a criança/adolescente não devem ser inquiridos no contexto judicial, bem como, deve-se empenhar esforços no sentido de se evitar a revitimização nas sucessões de oitivas, inquéritos, inquirições, etc., por diferentes momentos e instituições pelas quais as crianças/adolescentes têm de passar, quando vítimas de diferentes tipos de violências sofridas no núcleo familiar ou não. 

Dia 08/08/09

Roda de conversas: Construção de uma Proposta de Escuta de crianças e adolescentes.

Os aproximadamente mil participantes foram divididos em grupos, nos quaisdeveriam responder a oito questões diretivas:

- quais são os espaços de escuta na rede de proteção?

- quais os tipos de escuta são realizadas nesses espaços?

- quais são as atribuições/responsabilidades dos profissionais envolvidos?

- como a Rede de Proteção da criança e do adolescente está organizada e articulada no atendimento? Como os profissionais se articulam nessa rede?

- como são tratados os casos de violência contra criança e adolescente no seu município-serviço de atendimento?

- nos casos de abuso sexual qual é o aporte teórico-metodológico utilizado?

- você conhece a metodologia de escuta de criança e adolescente no judiciário? Qual sua avaliação?

- caso seja necessário o depoimento da criança, como poderia ser realizado? 

Após discutir, debater e responder às questões acima, apresentamos nossas respostas e propostas,bem como, no decorrer das discussões, apresentamos e descrevemos parte das nossas condições e realidades de trabalho.No período da tarde, após a conclusão dos grupos, todos apresentaram suas propostas à mesa que dirigiu a plenária vespertina, onde foi aberto espaço para falas, debates e defesas das propostas apresentadas.

As propostas de destaque e comum nos grupos foram:- a solicitação de que o CFP e CFESS baixem Resoluções que regulem (não permitam), a participação dos seus respectivos profissionais nas inquirições propostas/determinadas pelos Tribunais de Justiças;- a solicitação de maior tempo e condições para se debater e levar ao conhecimento do público o PL do DSD, pois o tempo dado para discussões, conhecimento e debates foi muito curto, frente ao tema proposto (muito delicado e polêmico); 

- a defesa do direito da criança/adolescente de não serem inquiridos e tão pouco, colocados na condição de testemunhas para a penalização e responsabilização do seu agressor;

- informação à criança e adolescente sobre o contexto judicial e as conseqüências das informações que ela decidir prestar;

-legalização, capacitação e interligação do sistema de Rede (C. T., escolas, saúde, D. P., M. P., Promoção  Social dos municípios, e as V.I.J),  para a Proteção da criança e do adolescente vitimizados, minimizando o processo de revitimização, incluindo o atendimento e suporte à família da vítima (algumas pessoas também destacaram a necessidade de atendimento aos agressores/abusadores);

- a capacitação dos grupos de atendimentos às crianças e adolescentes vitimizados, principalmente, aos que sofrem violência sexual intrafamiliar (houve uma proposta voltada para a capacitação dos policiais que atuam no I. P., que fariam essa escuta e o arquivamento das informações colhidas para uso futuro no contexto judicial).

OBS.: Este é um breve relato dos conteúdos tratados no evento. Em breve a AASPTJ-SP dará continuidade à discussão da temática, com outros conteúdos/informações.