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Adolescente em conflito com a lei

Serviço Social & Sociedade 105

Publicado qui, 31/08/2017 - 11:13
Subtítulo: 
Direitos sociais e política pública
Autor: 
Vários
Editor: 
Cortez Editora
Ano: 
2011
numero: 
508
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1DISPONÍVEL

SS_105

Artigos:

-Direitos sociais na constituição cidadã: um balanço de 21 anos - Carlindo Rodrigues de Oliveira e Regina Coeli de Oliveira

PROVIMENTO CG Nº 03/2015: Celeridade apuração de ato infracional em que o adolescente esteja internado provisoriamente

Publicado qua, 28/01/2015 - 12:41
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 21/01/2015

PROVIMENTO CG Nº 03/2015

O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a celeridade do procedimento de apuração de autoria do ato infracional em que o adolescente esteja internado provisoriamente;

CONSIDERANDO a necessidade de o adolescente e seus pais serem ouvidos na mesma audiência;

Fundação CASA apresenta plano estadual de atendimento socioeducativo

Publicado sex, 03/10/2014 - 14:30
Fonte : 
Assessoria de Imprensa da Fundação Casa

A Fundação CASA entregou ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), no final de agosto, o Plano de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo, que traz, além do diagnóstico e da evolução do atendimento no Estado, sete eixos, 12 objetivos e 67 metas para serem atingidas nos próximos 10 anos, após sua aprovação pelo Conselho.

I Seminário de Socioeducação

Publicado ter, 30/09/2014 - 15:36
Fonte : 
Com informações do SinPsi

Ocorreu no último sábado (20/09) o I Seminário de Socioeducação, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (SITRAEMFA). A AASPTJ-SP foi representada por sua presidente, Elisabete Borgianni.

 

Clipping: Lei Maria da Penha + adolescente em conflito com a lei

Publicado sex, 08/08/2014 - 16:48
Fonte : 
Radio Nacional de Brasilia e Agência Câmara

Lei Maria da Penha completa oito anos

Palestra: Tempo de Privação de Liberdade e Repetição do Ato Infracional

Publicado sex, 25/07/2014 - 16:17
Fonte : 
Setor Técnico Varas Especiais da Infância e Juventude

Data: 1º/8 - sexta-feira
 Horário: das 13h30 às 17 horas
 Local: auditório do Fórum das varas especiais da Infância e Juventude da Capital (Rua Piratininga, 105 – térreo – Brás)

Relatório com medidas para jovens infratores não reduz maioridade penal

Publicado seg, 19/05/2014 - 15:31
Fonte : 
Agência Câmara

A redução da maioridade penal não estará no relatório da comissão especial que avalia propostas de mudanças no sistema de medidas socioeducativas para jovens infratores (Projeto de Lei 7197/02, do Senado, e apensados).

Entre Proteção e Punição

Publicado qua, 30/04/2014 - 13:28
Subtítulo: 
O controle sociopenal dos adolescentes
Autor: 
Maria Liduina de Oliveira e Silva
Editor: 
Editora UNIFESP
Ano: 
2011
numero: 
411
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1DISPONÍVEL

LV_412

Seminário nacional: A atuação dos psicólogos junto aos adolescentes privados de liberdade

Publicado seg, 23/09/2013 - 17:15
Editor: 
Conselho Federal de Psicologfia
Ano: 
2006
numero: 
387
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LV_386

Adolescente em conflito com a lei é submetido a rotinas de presidiário

Publicado sex, 09/08/2013 - 15:21
Fonte : 
Conselho Nacional do Ministério Público

Um relatório divulgado esta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público sobre as unidades de internação e semiliberdade para adolescentes no Brasil traz como principal conclusão que os adolescentes em conflito com a lei acabam presos em um sistema tão deteriorado quanto a estrutura carcerária destinada a adultos, a despeito de a lei prever que eles tenham a chance de serem submetidos a medidas socioeducativas.

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