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Adoção

Presidente sanciona lei que garante convivência entre presos e seus filhos

Publicado sex, 11/04/2014 - 16:51
Fonte : 
Agência Senado

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (8) a Lei 12.962/2014, que garante a convivência entre presos e seus filhos. O objetivo é permitir a manutenção dos laços familiares e favorecer a ressocialização. O texto prevê visitas periódicas, independentemente de autorização judicial, e a permanência do menor em sua família de origem, que deverá ser incluída em programas oficiais de auxílio. A nova lei foi publicada na edição desta quarta (9) no Diário Oficial da União.

CNJ inclui estrangeiros no Cadastro Nacional de Adoção

Publicado sex, 28/03/2014 - 14:10
Fonte : 
Agência Brasil

A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros ficou mais fácil, a partir do último dia 24, com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma mudança na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A partir de agora, o cadastro – por meio do qual são feitos os processos de adoção no Brasil – estará aberto também a pretendentes estrangeiros.

STJ garante adoção por casal homossexual

Publicado sex, 15/02/2013 - 14:58

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda. Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, disse ser importante levar em conta que, conforme consta do processo, a inseminação artificial (por doador desconhecido) foi fruto de planejamento das duas companheiras, que já viviam em união estável.

Amor proparoxítono

Publicado qua, 19/12/2012 - 15:35
Subtítulo: 
Poemas e contos poéticos sobre amor, adoção, infância, família e psique humana
Autor: 
Marta Wiering Yamaoka
Editor: 
Juruá
Ano: 
2012
numero: 
329
CopyStatusNotesAções
1DISPONÍVEL
2DISPONÍVEL

LV_328

1º guia de adoção de crianças e adolescentes do Brasil

Publicado qua, 19/12/2012 - 11:38
Subtítulo: 
Novos caminhos, dificuldades e possíveis soluções
Autor: 
Márcia Regina Porto Ferreira
Autor: 
Sônia Regina Carvalho
Editor: 
Winners
numero: 
327
CopyStatusNotesAções
1DISPONÍVEL
2DISPONÍVEL
3DISPONÍVEL

LV_326

Casos & A... Casos da Adoção

Publicado ter, 18/12/2012 - 14:42
Autor: 
Maria José Barbosa de Gobbi
numero: 
322
CopyStatusNotesAções
1DISPONÍVEL

LV_321

Os processos subjetivos no acolhimento e na adoção de crianças por casal homoafetivo

Publicado qui, 16/08/2012 - 17:07

Recebemos do associado Mauricio Ribeiro de Almeida, psicologo de Bauru, para nossa biblioteca digital sua tese de doutorado "Os processos subjetivos no acolhimento e na adoção de crianças por casal homoafetivo: um estudo de caso".

Confira no documento, em anexo.

Justiça reconhece adoção de crianças de qualquer idade por homossexuais

Publicado sex, 15/06/2012 - 15:36

De acordo com reportagem do site Consultor Jurídico (13/06), independentemente da idade que tenham, crianças podem ser adotadas por casais homoafetivos. Esse foi o entendimento do ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, ao negar o recurso do Ministério Público do Paraná contra decisão da Justiça local que considerou juridicamente possível a adoção. A decisão do ministro se deve a razões processuais.

Diálogos sobre a adoção: Gestação adotiva – São Bernardo do Campo

Publicado sex, 02/03/2012 - 14:28
Data: 
Sab, 10/03/2012 - 09:30
Local: 

Associação dos Funcionário Públicos de São Bernardo do Campo – Rua 28 de Outubro, 61 – Centro - SBC

Maiores interessados em adotar têm mais de 40 anos

Publicado sex, 13/01/2012 - 13:58
Fonte : 
Conjur

No Brasil, a maior parte dos pretendentes a adotar uma criança ou adolescente tem entre 41 e 50 anos de idade — somam 10.662 pessoas cadastradas. Pessoas com 31 a 40 anos compõem o segundo maior grupo de interessados, com 8.529 cadastrados. Em terceiro lugar, estão aqueles com mais de 61 anos — que chegam a 3.461 do total.

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