Publicado qua, 03/08/2011 - 11:44
Subtítulo:
Contribuições para uma cultura da adoção III
Editor:
Associação Brasileira Terra dos Homens
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Reúne artigos de diversos profissionais especialistas na questão da adoção. Organizada pelo psicólogo Fernando Freire
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Publicado seg, 11/07/2011 - 14:56
Recebemos da psicóloga e associada de São José do Rio Preto, Norma de Campos Amazonas, cópia da sua monografia para o curso de especialização em Perícia Criminal e Biologia Forense, do Centro Universitário do Norte Paulista de São José do Rio Preto (Unorp).
O tema do trabalho é “A adoção no relacionamento homoafetivo e o processo de identificação sexual do adotado: Uma revisão de literatura”.
A monografia também está disponível em arquivo PDF no site da AASPTJ-SP.
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Publicado sex, 08/07/2011 - 18:29
Subtítulo:
Guia prático doutrinário e processual
Autor:
Luiz Antonio Miguel Ferreira
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 O tema adoção envolve a atuação de vários profissionais como advogados, defensores públicos, promotores de justiça, juízes de direitos, assistentes sociais e psicólogos, sendo que cada área do conhecimento apresenta uma dinâmica específica em relação ao instituto da adoção. No entanto, o que liga a atuação de cada um desses profissionais e das áreas de conhecimento que representam é a criança ou o adolescente que está sendo adotado.
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Publicado sex, 27/05/2011 - 00:00
A Comissão Especial de Direito à Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por seu Presidente Antonio Carlos Berlini, vem manifestar seu posicionamento acerca do Projeto de Lei iniciado no Senado Federal e registrado sob número 160 de 2008.
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Publicado sex, 15/04/2011 - 00:00
Autor:
Paulo Eduardo Bezerra, segundo secretário
O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – ferramenta criada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar esse procedimento. Pela consulta, o número de pretendentes atualmente chega a 26.694. Já o de crianças aptas a serem adotadas a 4.427.
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Publicado seg, 07/02/2011 - 23:00
Brasileiros põem mais obstáculos à adoção de crianças do que estrangeiros interessados em adotar aqui. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), quase 100% dos casais brasileiros recusam crianças negras, pardas e indígenas, enquanto 77% dos estrangeiros são indiferentes à cor da pele. Filhos de pais com o vírus HIV são rejeitados por 48,9% dos casais brasileiros contra 27,4% dos estrangeiros. No caso dos estrangeiros, os maiores porcentuais de recusa se resumem a problemas de saúde, físicos e mentais.
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Publicado seg, 09/08/2010 - 00:00
Dados do Conselho Nacional de Adoção apontam que diminuiu a preferência dos pais que desejam adotar apenas crianças brancas. Na primeira análise, feita em 2008, 70% dos 13 mil interessados faziam a exigência. Em 2010, onde o número de pretendentes à adoção passou para 28 mil, apenas 38% desejam crianças brancas, 29% são indiferentes à cor e 1,93% exigem crianças negras.
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Publicado sex, 30/04/2010 - 00:00
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença da Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, os ministros reafirmaram entendimento já consolidado pelo STJ, de que nos casos de adoção, deve sempre prevalecer o melhor interesse da criança.
Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês.
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Publicado sex, 21/08/2009 - 00:00
 A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, participou ontem da mesa de debates do Simpósio “Nova Lei de Adoção”, organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pela Associação Paulista do Ministério Público.
Além de Elisabete, participaram do debate o promotor de justiça Lélio Ferraz de Siqueira, coordenador do CAO da Infância e Juventude do MP-SP; Laila Said Qader Shukair, promotora de justiça; Paulo Afonso Garrido, procura
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Publicado ter, 04/08/2009 - 00:00
O presidente, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou hoje a Lei nº 12.010, que estabelece novas regras para adoção no País. O texto altera as leis nº 8.069, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nº 8.560, que regulamenta a investigação de paternidade. A nova Lei da Adoção visa a acelerar o processo e fixa em no máximo dois anos a permanência de crianças e adolescentes nos abrigos.
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por Marc Storms da Infofluxo.