strict warning: Declaration of views_handler_filter_node_status::operator_form() should be compatible with views_handler_filter::operator_form(&$form, &$form_state) in /home/aasptjsporg/public_html/antigo/sites/all/modules/views/modules/node/views_handler_filter_node_status.inc on line 0.

Diversas

Projetos de Lei pedem ampliação da licença-paternidade

Publicado sex, 29/08/2014 - 18:14
Fonte : 
IBDFAM

Na tentativa de ampliar o período de licença-paternidade no Brasil, estão em análise na Câmara dos Deputados, cerca de vinte projetos sobre o tema. Atualmente a licença é de cinco dias consecutivos, a partir do nascimento da criança.

COMUNICADO URGENTE SOBRE O CONVÊNIO FESP/UNIMED

Publicado qui, 28/08/2014 - 14:21

A partir das informações contidas na Carta AASPTJ-SP 77/2014 e considerando as respostas obtidas dos associados, a Diretoria da AASPTJ-SP, reunida na data de hoje (28/08/2014) deliberou pelo ingresso de ação judicial contra a FESP/UNIMED para garantir a manutenção do contrato, lutando pela diminuição do índice exigido (47,52%).

Aguardem novas informações!

27 de agosto: Dia do Psicólogo

Publicado qua, 27/08/2014 - 10:00

Nossa homenagem a estes profissionais essenciais ao Judiciário!

 

 

 

Pós-graduação à distância: Acolhimento institucional e familiar – Estratégias para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária

Publicado sex, 22/08/2014 - 18:44

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei amplia atribuições de conselhos tutelares

Publicado sex, 22/08/2014 - 18:40
Fonte : 
Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6855/13, do Senado Federal, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para ampliar as atribuições do conselho tutelar.

Dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção estão disponíveis para consulta na internet

Publicado sex, 22/08/2014 - 18:40
Fonte : 
Site Ambito Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a disponibilizar no seu Portal na internet estatísticas relativas ao perfil dos pretendentes à adoção e das crianças aptas a serem adotadas no país. A medida faz parte de um esforço da Corregedoria Nacional de Justiça para dar maior transparência aos dados nacionais que o órgão administra.

TJ-SP assina Protocolo de Cooperação sobre Justiça Restaurativa em Brasília

Publicado sex, 22/08/2014 - 18:38
Fonte : 
TJ-SP e CNJ

O presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, que “o século XXI é o século do Poder Judiciário, em que a humanidade, bem como o povo, o homem comum, descobriu que tem direito e quer efetivá-lo”.

XII Encontro Estadual de Grupos de Apoio à Adoção

Publicado sex, 15/08/2014 - 17:09

Cursos e Oficinas Neca - 2º Semestre 2014

Publicado sex, 15/08/2014 - 17:07
Fonte : 
Neca

Cursos e Oficinas Neca - 2º Semestre 2014

 

Projeto de Lei pode transformar o programa Bolsa Família em lei

Publicado sex, 15/08/2014 - 17:01
Fonte : 
Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6664/13, dos deputados do PSDB Carlos Sampaio (SP) e Eduardo Barbosa (MG), que inclui o Programa Bolsa Família no texto da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - 8.742/93).

Bookmark and Share