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Diversas

Clipping: Guarda compartilhada e violência doméstica

Fonte : 
IBDFAM

O clipping desta semana traz dois textos do Ibdfam sobre dois Projetos de Lei de interesse da nossa área: o primeiro sobre guarda compartilhada e o segundo sobre violência doméstica. Confira:

Comissão aprova presença obrigatória de advogado em depoimento de adolescente em conflito com a lei

Fonte : 
Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um advogado durante o depoimento de adolescente apreendido por ato infracional.

11º Encontro Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social de São Paulo – Assis

Precarização do trabalho na Assistência Social: invisibilidade, insegurança e instabilidade

Data: 09/08/2014 (sábado)

Serviço Psicossocial Vocacional: 11º Programa de Orientação Profissional aos Adolescentes

Fonte : 
Serviço Psicossocial Vocacional TJ-SP

O Presidente da Comissão de Coordenação do Serviço Psicossocial Vocacional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, e a supervisora Maria Teresa Gonçalves Rebello informam que será iniciado o 11º Programa de Orientação Profissional aos Adolescentes no próximo mês de agosto.

Reunião GT Aposentados

Autor: 
Vilma Regina da Silva, assessora da diretoria

Na ultima reunião do GT Aposentados, ocorrida no dia 15/07, discutiu-se   pensar em um trabalho voltado para pré-aposentadoria que é uma ideia que já foi discutida anteriormente pelo Serviço Social no TJ, porém não chegou a ser implantada.



Palestra: “ECA, Direitos Humanos e Educação: A Formação em Debate”

Data: 16 de julho (quarta-feira)

Horário: 14 horas

Conferência mundial discute Direito de Família em múltiplos aspectos

Data: de 6 a 8 de agosto

Local: Tribunal Regional Federal (TRF)

Projeto equipara violência doméstica a acidente de trabalho para fins previdenciários

Fonte : 
IBDFAM

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.296/13, que visa instituir o pagamento do auxílio-transitório em casos comprovados de situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, equiparando seus efeitos ao de um acidente de trabalho sofrido ainda que fora do horário e local de trabalho.

STF concede direito à pensão a menor sob guarda de servidor público

Fonte : 
IBDFAM

Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que menor sob guarda de servidor público tem direito de receber pensão até completar 21 anos. Com isso, o ministro determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor da menor que estava sob guarda de seu avô, ex-servidor público.

Convocatória V Seminário Internacional Direitos Humanos, violencia e pobreza: A situação de crianças e adolescentes na América Latina

Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC) / Centro de Ciências Sociais (CCS) / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Programa de Seminário Permanente Processos Laborais e Intelecto Coletivo (SP PLEIC), Instituto de Investigação Gino Germani, Faculdade de Ciências Sociais, Universidade de Buenos Aires.


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