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Diversas

Palestra: Sofrimento e Trabalho Psíquico dos profissionais das instituições de cuidado e de trabalho social

Prof. Georges Gaillard - Université Lumière - Lyon II

IV Simpósio de Direito de Família IBDFAM: “A Moderna Concepção Das Famílias”

Fonte : 
IBDFAM

Data: 15/05/2014 a 16/05/2014

Local: Presidente Prudente

Mudanças na Lei Maria da Penha provocam polêmica na Câmara dos Deputados

Fonte : 
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

Alterações na Lei Maria da Penha foram debatidas, no último dia 10 em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O tema específico está no projeto de lei 4501/2012, que altera o dispositivo da legislação sobre a repressão à violência contra a mulher.

Internação compulsória: CFP permanece ativo no debate

Fonte : 
CFP

Subsidiar o debate da Comissão de Direitos Humanos sobre internação compulsória de dependentes químicos em unidades terapêuticas no Brasil foi o objetivo da audiência pública realizada na semana passada, no Senado.  O tema é uma das principais controvérsias do Projeto de Lei da Câmara 37/2013, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e do Projeto de Lei do Senado 111/2010 que tipifica o uso de drogas.

Clipping: Assédio de toga

Nesta edição destacamos a reportagem da Revista Isto É “Assédio de toga” que trata sobre o assédio moral que tem se tornado cada vez mais comum nos Tribunais de Justiça do país. A matéria foi baseada em uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. A enquete revelou que 44,5% dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado entrevistados afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio moral.

Homenagem à Maria Francisca Cardoso Sampaio

Autor: 
Ligia Ferreira Galvão, psicóloga de São João da Boa Vista

Veja homenagem preparada pela psicóloga de São João da Boa Vista Ligia Ferreira Galvão à colega Maria Francisca Cardoso Sampaio, falecida em março:

Nota de falecimento

É com pesar que informamos o falecimento do esposo da companheira e ex-diretora da AASPTJ-SP Maria Isabel Nobre Fernandes, assistente social aposentada. Paulo Grobe era jornalista, ator e administrador e foi o primeiro secretário da cultura de Araçatuba (1985 a 1989).

Presidente sanciona lei que garante convivência entre presos e seus filhos

Fonte : 
Agência Senado

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (8) a Lei 12.962/2014, que garante a convivência entre presos e seus filhos. O objetivo é permitir a manutenção dos laços familiares e favorecer a ressocialização. O texto prevê visitas periódicas, independentemente de autorização judicial, e a permanência do menor em sua família de origem, que deverá ser incluída em programas oficiais de auxílio. A nova lei foi publicada na edição desta quarta (9) no Diário Oficial da União.

RESOLUÇÃO 163 CONANDA: Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica

Fonte : 
Conanda

RESOLUÇÃO 163 CONANDA, DE 13-3-2014


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