Recebemos esta importante contribuição sobre o tema e compartilhamos com nossos associados. A cartilha traz diversos artigos de especialistas que foram palestrantes do Seminário Compreendendo o assédio moral no ambiente de trabalho.

Há mais de vinte anos, a redução da idade penal é discutida pelo Congresso Nacional. Ao todo, 22 diferentes propostas de Emenda à Constituição Federal (PEC) foram apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O tema voltará a ser discutido na abertura do ano legislativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a PEC 33/2012.

Conforme previsto na carta programa da gestão Participação e Compromisso, a AASPTJ-SP iniciou visitas regionais para o debate da criação de núcleos regionais da Associação. Para a primeira fase do projeto foram elencada duas regiões – Presidente Prudente e Franca – para início dos debates de como devem funcionar os núcleos e quais são as principais demandas dos associados.

A Diretoria Executiva da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – AASPTJ-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Estatuto desta Associação, em vigor, baixa o presente edital de convocação geral, visando iniciar o processo eleitoral para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes (9 membros efetivos: Presidente; Vice-Presidente; 1º e 2º Secretários; 1º e 2º Tesoureiros; 3 membros para o Conselho Fiscal e 2 Suplentes), para cumprir o mandato de quatro anos, a ser iniciado em julho de 2013.