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Diversas

Promotores querem tornar bullying crime

Publicado ter, 10/05/2011 - 15:12
Autor: 
Paulo Eduardo Bezerra, segundo secretário

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de 1 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Se a prática for violenta, reiterada e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa.


 

Privatização do Estado

Publicado ter, 10/05/2011 - 15:05
Autor: 
Ligia Castelo Branco, representante de Santos

Recebi estes anexos em e-mail. Não poderia me furtar a esta breve reflexão, que segue abaixo.

Supremo reconhece união homoafetiva

Publicado ter, 10/05/2011 - 15:00
Fonte : 
STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo.

Petição contra o "estupro corretivo" na África do Sul

Publicado ter, 10/05/2011 - 14:55
Fonte : 
Avaaz

Millicent Gaika foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem que dizia estar “curando-a” do lesbianismo. Por pouco não sobrevive.

Infelizmente Millicent não é a única: este crime horrendo é recorrente na África do Sul, onde lésbicas vivem aterrorizadas com ameaças de ataques. O mais triste é que jamais alguém foi condenado por “estupro corretivo”.

Justiça determina que prefeitura de SP disponibilize 62 mil vagas em creches e pré-escolas

Publicado sex, 06/05/2011 - 14:48
Fonte : 
Assessoria de Imprensa do TJ-SP

O juiz Iasin Issa Ahmed, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro, concedeu, no último dia 29, antecipação de tutela para que a prefeitura de São Paulo disponibilize 62 mil vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos.

Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ

Publicado sex, 06/05/2011 - 14:31
Fonte : 
CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) o Manual de Direitos Humanos da International Bar Association.

Biblioteca: Novas aquisições

Publicado sex, 29/04/2011 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Um Estado para a sociedade civil – Temas éticos e políticos da gestão democrática


Marco Aurélio Nogueira


Cortez Editora


 

Privatização do Estado

Publicado sex, 29/04/2011 - 00:00
Autor: 
Ligia Castelo Branco, assistente social, representante de Santos

Recebi estes anexos em e-mail. Não poderia me furtar a esta breve reflexão, que segue abaixo.

É bom lembrar que no final dos anos 90, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, trazia a proposta de um “Estado num mundo em transformação”, a partir de indicadores selecionados do desenvolvimento mundial.

Promotores querem tornar bullying crime

Publicado sex, 29/04/2011 - 00:00
Autor: 
Paulo Eduardo Bezerra, segundo secretário

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de 1 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Se a prática for violenta, reiterada e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa.

Número de pretendentes supera em quase seis vezes o de crianças aptas a serem adotadas

Publicado sex, 15/04/2011 - 00:00
Autor: 
ANA CAROLINA RIOS
Fonte : 
Agência CNJ

O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – ferramenta criada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar esse procedimento. Pela consulta, o número de pretendentes atualmente chega a 26.694. Já o de crianças aptas a serem adotadas a 4.427.

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