A assessoria jurídica da AASPTJ-SP ganhou ação de sexta-parte de um grupo de associados em segunda instância.

A Fazenda ainda pode entrar com recurso para o STJ.

Segue relação dos beneficiados: Antonio Benedito Ária, Elizabeth Kannebley Frank, Maria Helena da Silva, Maria Terra Pizza, Olga Cristino da Silva, Regina Célia Sales Nunes e Vilma Regina da Silva (servidores inativos), Clarinda Frias, Doraney Firmo Dantas e Maria Cristina Pierre de Proença (servidores ativos).

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, ajuizou nesta semana duas ações de habeas corpus coletivos em favor de crianças e adolescentes em razão de portarias judiciais que impõem um “toque de recolher” nas cidades de Cajuru e de Ilha Solteira, ambas no interior do Estado.

Em Cajuru, uma portaria expedida pela Juíza Substituta da Vara da Infância e Juventude impôs o “toque de recolher” após as 23h para jovens que estiverem desacompanhados de seus pais ou responsáveis.

Recebemos da psicóloga e suplente do Conselho de Representantes, Márcia Pulice Mascarenhas, a doação do livro “Mediação no Judiciário – Teoria na prática”, do qual é uma das autoras. Em seu texto, Márcia fala sobre “os sentimentos presentes na mediação familiar e sua influência na adesão”.

 Outros textos e autores:

Aconteceu no último sábado, dia 28, a primeira reunião do Fórum de Debates Pró Organização Política e Sindical dos Trabalhadores em Atividades Psico Sociais.