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Diversas

Morre Viana Santos e TJ-SP estuda formato de nova eleição

Publicado qui, 27/01/2011 - 23:00
Autor: 
Ana Carolina Rios
Fonte : 
Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Viana Santos, morreu em sua casa, aos 68 anos de idade, na madrugada da última quarta-feira.


A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, a vice-presidente, Maria Helena Correa, e a conselheira fiscal Catarina Volic representaram a Associação no velório, realizado no Palácio da Justiça.

Vistoria do CNJ aponta jovens em presídios

Publicado qui, 27/01/2011 - 23:00
Fonte : 
Agência Andi

Presos em contêineres, adolescentes em presídios, estruturas precárias e pessoas doentes misturadas a sadias fazem parte do retrato do sistema prisional brasileiro traçado por relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário. A superlotação é a maior falha e potencializa outros problemas, segundo o conselho. O CNJ constatou falta de opção de trabalho e educação, celas sujas e escuras, denúncias de tortura e adolescentes presos. O relatório cita prisões estaduais com mais presos do que vagas.

Morre Viana Santos, presidente do TJ-SP

Publicado qua, 26/01/2011 - 23:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Viana Santos, morreu em sua casa, aos 68 anos de idade, na madrugada desta quarta-feira (26/1). 


O TJ-SP não informou a causa da morte, mas disse que divulgará mais informações ainda nesta manhã.

Gestão do Suas e a política de proteção especial no Estado de São Paulo

Publicado qui, 20/01/2011 - 23:00
Fonte : 
Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia

 


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Comissão da Câmara aprova inclusão de namoradas na Lei Maria da Penha

Publicado qua, 15/12/2010 - 23:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, um projeto de lei que inclui namoradas e ex-namoradas sob o guarda-chuva da Lei Maria da Penha.


Segundo a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), os tribunais não têm reconhecido a relação do namoro como protegida pela lei, reconhecendo apenas uniões formais.

CPI do Judiciário é protocolada na Alesp

Publicado sex, 10/12/2010 - 23:00
Autor: 
Eduardo Olimpio
Fonte : 
Assessoria de imprensa do deputado Carlos Giannazi

Após meses coletando assinaturas e fazendo pronunciamentos na tribuna da ALESP alertando sobre a importância de se investigar, na Casa, a execução orçamentária do Tribunal de Justiça, a falta de equidade entre os salários da magistratura e dos servidores, as denúncias de assédio moral, abuso de poder, a falta de respeito à data base salarial e do direito de greve dos servidores, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) protocolou no dia 08 de dezembro na Assembleia Legislativa, após a 32ª assinatura, o pedido, de sua autoria, da CPI do Judiciário.

De 2007 a 2013, violência matará 33 mil adolescentes em grandes cidades

Publicado sex, 10/12/2010 - 23:00
Fonte : 
Abong

No início deste mês, o lançamento do ‘Homicídios na Adolescência no Brasil’ trouxe à tona a situação de risco de morte enfrentada por adolescentes nas grandes cidades do país. O relatório, que tem como base o ano de 2007, foi produzido em parceria pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundo de Nações Unidas para a Infância (Unicef), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

Documento traz roteiro para eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016

Publicado sex, 10/12/2010 - 23:00
Fonte : 
Portal Pró-menino

Como a sociedade civil, o Estado, as organizações internacionais e os demais interessados podem ajudar a eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016?

Reunião do Conselho de Representantes e Assembleia Geral de Associados

Publicado sex, 10/12/2010 - 23:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

No último dia 3 ocorreu na sede da AASPTJ-SP a última reunião do ano do Conselho de Representantes e, em seguida, a Assembleia Geral de Associados.

Biblioteca: Novas aquisições

Publicado sex, 03/12/2010 - 23:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Adoção – Guia prático doutrinário e processual


Luiz Antonio Miguel Ferreira


Cortez Editora

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