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Questões Tecnicas

Projeto de Lei sobre criação de cargos: A luta agora é na Assembléia

Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme divulgado no Boletim Eletrônico Nº 27 (18/12/2009), o Projeto de Lei elaborado pelo Tribunal de Justiça, que cria 420 cargos de assistente social e 225 de psicólogo para o interior do Estado foi protocolado na Assembléia Legislativa com o número 49/2009 e publicado no Diário Oficial no dia 17 de dezembro.

Agora é hora de arregaçar as mangas e nos mobilizarmos pela aprovação deste Projeto de relevante importância para nossas categorias. Fale pessoalmente com o deputado da sua região.

Moção repudia depoimento sem dano

Fonte : 
Conselho Federal de Psicologia

A VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada de 7 a 10 de dezembro, em Brasília, teve, ao final dos trabalhos, a aprovação de 23 moções e 67 propostas. Uma das moções, proposta pela conselheira do Conselheiro Federal de Psicologia (CFP), Iolete Ribeiro, e por Erivã Garcia Velasco, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), repudia a instalação de metodologias e salas de inquirição especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, o chamado depoimento sem dano.

Reunião AASPTJ-SP e Núcleo Assunto: Grupo de Trabalho sobre demanda x capacidade de trabalho das equipes técnicas

Autor: 
Esther Katayama, primeira tesoureira

DATA: 12 de janeiro de 2010

Foi realizada nova reunião com as diretoras da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, Esther Katayama, Maria Helena Correia; as profissionais do Núcleo de Apoio Profissional, Ana Cristina Moura, Denise Alonso e Dilza Matias; as colegas assistente social Geneci e psicóloga Simone (Fórum de Ribeirão Preto) Sandra Freitas (Fórum de Pinheiros), Neide (Vara Central) e Eliana Kawata (Fórum de Tatuapé) para a elaboração de um Projeto Piloto sobre a capacidade de atendimento dos assistentes sociais e psicólogos do Judiciário e

AASPTJ-SP realiza reunião do grupo demanda x capacidade de trabalho

Autor: 
Ana Carolina Rios

No dia 10 de dezembro, a AASPTJ-SP, representada por sua persidente, Elisabete Borgianni, pela vice-presidente, Maria Helena Correa e pela primeira tesoureira, Esther Katayama, recebeu a diretora do Núcleo de Apoio Profissional Ana Cristina Marcondes de Moura, a psicóloga chefe, Denise Freitas Alonso e a assistente social chefe, Dilza Matias, e as associadas Eliana Kawata, do Fórum Regional do Tatuapé e Sandra Andrade de Freitas, do Fórum Regional de Pinheiros, para reunião do grupo demanda x capacidade de trabalho.

AASPTJ-SP reúne-se com Sindicato dos Psicólogos

Autor: 
Ana Carolina Rios

No dia 15 de dezembro, a primeira tesoureira, Esther Katayama, a segunda tesoureira, Mônica Carteiro e a conselheira fiscal, Magda Jorge Melão, representaram a AASPTJ-SP em reunião no Sindicato dos Psicólogos. As diretoras Fernanda Lou Sans Magano e Rosana Ragazzonni Mangini manifestaram disponibilidade em promover ações conjuntas com o objetivo de assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no Judiciário e também de preservar os parâmetros éticos na prática institucional. 


 

Piso salarial para assistentes sociais mais perto de se tornar realidade

Fonte : 
Conselho Federal de Serviço Social

PL é aprovado em Comissão na Câmara

O Projeto de Lei 5278/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê um piso salarial para assistentes sociais no valor de R$ 3.720, foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.

Antes de ir à votação em Plenário, o PL ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Projeto de Lei Nº 42/2009

Autor: 
Ana Carolina Rios

No último boletim divulgamos que o Projeto de Lei Nº 42/2009 protocolado pela AASPTJ-SP e que propõe uma regra de transição na Lei 1010/07, que institui a SP Prev, já está tramitando na Assembleia Legislativa. O objetivo é o de contemplar os servidores públicos do Estado de São Paulo admitidos após a vigência da lei.

Esta semana recebemos um e-mail da assessoria do gabinete do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que apresentou o Projeto, informando que o PL foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 1º deste mês.

Projeto de Lei sobre criação de cargos chega a Assembleia

Autor: 
Ana Carolina Rios

O Projeto de Lei elaborado pelo Tribunal de Justiça, que cria 420 cargos de assistente social e 225 de psicólogo para o interior do Estado foi protocolado nesta quinta-feira na Assembléia Legislativa com o número 49/2009.

Na justificativa do PL, entre outras coisas, o presidente do TJ, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, afirma que “a crescente complexidade dos litígios exige análise interdisciplinar pelo juízo competente, o que somente se dará com o auxílio de profissionais qualificados, tais como assistentes sociais e psicólogos”.

Tribunal nomeia cerca de 60 profissionais com base na resolução 499

Autor: 
Ana Carolina Rios

Nas últimas semanas, com suporte na edição da Resolução do TJ Nº 499/2009, que dispõe sobre a não aplicabilidade da Lei estadual Nº 1093/09, (que veda a contratação pela Lei 500/74), o Tribunal voltou a admitir os profissionais habilitados no último processo seletivo. Até a presente data, foram admitidos cerca de 14 psicólogos e 49 assistentes sociais.


 

AASPTJ-SP participa de reunião com Cress-SP e Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP foi convidada pelo Cress-SP a participar de reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP na última quarta-feira (14/10).  

O Conselho solicitou audiência com o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Antonio Carlos Malheiros, para entregar resoluções aprovadas pelo conjunto Cfess/Cress durante o 38º Encontro Nacional, ocorrido em Cuiabá, em especial a Resolução Nº 554, que dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a metodologia d


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