• strict warning: Declaration of views_handler_filter_node_status::operator_form() should be compatible with views_handler_filter::operator_form(&$form, &$form_state) in /home/aasptjsporg/public_html/antigo/sites/all/modules/views/modules/node/views_handler_filter_node_status.inc on line 0.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter_node_status::operator_form() should be compatible with views_handler_filter::operator_form(&$form, &$form_state) in /home/aasptjsporg/public_html/antigo/sites/all/modules/views/modules/node/views_handler_filter_node_status.inc on line 0.

Questões Tecnicas

Relatório descritivo de participação no “Seminário nacional de escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção”

Publicado sex, 14/08/2009 - 00:00
Autor: 
Paulo Eduardo Bezerra, segundo secretário

Conselho Federal de Psicologia - Rio de Janeiro 


Dia 07/08/09


Participantes da abertura e do primeiro dia de trabalho:


- Humberto Verona: presidente do CFP;


- Rodriane de Oliveira Souza: Conselheira suplente do CFESS;


- Rachel Niskier Sanches: Secretária Adjunta do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA;

Resolução que regulamenta os serviços de abrigamento de crianças e adolescentes

Publicado sex, 14/08/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios
Fonte : 
Conanda

A AASPTJ-SP está divulgando versão final aprovada pelo CONANDA e pelo CNAS da resolução que regulamenta os serviços de abrigamento de crianças e adolescentes. O documento tem como finalidade regulamentar, no território nacional, a  organização e oferta de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, no âmbito da política de Assistência Social. 

Informativo Especial Lei 500

Publicado qua, 12/08/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme já divulgado, a AASPTJ-SP acionou o Tribunal de Justiça a respeito da aprovação da Lei Complementar 1093/09, em audiência com o desembargador Samuel Alves de Melo e com o juiz auxiliar da Presidência Marcio Laranjo. Ambos afirmaram que o Tribunal de Justiça está estudando a aplicabilidade da lei para o Judiciário e que medidas serão tomadas.

AASPTJ-SP lança manifesto por contratação de profissionais e valorização dos serviços de Psicologia e Serviço Social no Judiciário

Publicado ter, 04/08/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Diante da aprovação e sanção da Lei Nacional de Adoção, a AASPTJ-SP, conforme já divulgado, está procurando estabelecer articulações com organizações das categorias que representa, de maneira a colocar em debate, também na mídia aspectos da lei aprovada que envolvem o trabalho do assistente social e do psicólogo nos Tribunais. Muitas comarcas e varas não estão devidamente aparelhadas em termos numéricos e em condições gerais de trabalho para dar conta da ampliação da demanda de trabalho que a lei poderá gerar.  

Lula sanciona nova lei de adoção

Publicado ter, 04/08/2009 - 00:00
Fonte : 
Agência Brasil

O presidente, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou hoje a Lei nº 12.010, que estabelece novas regras para adoção no País. O texto altera as leis nº 8.069, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nº 8.560, que regulamenta a investigação de paternidade. A nova Lei da Adoção visa a acelerar o processo e fixa em no máximo dois anos a permanência de crianças e adolescentes nos abrigos.

I Encontro Estadual de Serviço Social no Campo Sócio-jurídico

Publicado sex, 31/07/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Hoje e amanhã acontece em São Paulo o I Encontro Estadual “Serviço Social no Campo Sócio-jurídico”.

Lei 500: AASPTJ-SP continua na luta

Publicado sex, 31/07/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP continua estudando a questão da sanção da Lei 1093/09 que atinge os servidores contratados pelo regime da Lei 500 após o dia 1º de junho de 2007.  Lembramos que estaremos realizando uma Assembleia Geral Extraordinária de Associados no próximo dia 8 de agosto. Na pauta, entre outras questões, estaremos abordando este tema.

Lei Nacional de Adoção

Publicado sex, 31/07/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme já divulgado, o Senado aprovou no dia 15 de julho o substitutivo ao Projeto de Lei 314/04, que cria uma nova Lei Nacional de Adoção. A matéria vai à sanção presidencial e cria cadastros (nacional e estaduais) de crianças e adolescentes em condições de adoção, e de pessoas habilitadas a adotá-los, entre outras alterações. 

“Inquirição” de crianças e adolescentes ou Depoimento sem dano

Publicado sex, 31/07/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP informa que conseguiu vaga para que um representante da Diretoria participe do  I Simpósio Internacional de Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais, a ser realizado em agosto na cidade de Brasília.

AASPTJ-SP discute situação dos admitidos pela Lei 500 com assessoria da Presidência

Publicado sex, 24/07/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Ontem no fim da tarde, a presidente, Elisabete Borgianni, a primeira secretária, Eunice Fávero, e a primeira tesoureira, Esther Akemi, estiveram em audiência com o juiz auxiliar da Presidência Marcio Laranjo para tratar de assuntos de interesse das categorias de assistente social judiciário e psicólogo judiciário.  

Bookmark and Share