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Questões Tecnicas

Reunião sobre Depoimento sem Dano: Informação complementar ao BEL de 09/10

Autor: 
Ana Carolina Rios

Informamos, a título de complementação e retificação, que a reunião realizada pela AASPTJ-SP no dia 08.10 com assistentes sociais e psicólogas de comarcas onde o TJ-SP pretende implantar projetos pilotos para inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, conhecido também como depoimento sem dano, contou com a participação de toda a direção do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e de Psicologia do TJ-SP.

Lei 500: Órgão Especial aprova resolução!

Autor: 
Ana Carolina Rios

A luta da AASPTJ-SP em conjunto com os associados conquista essa vitória!

O Órgão Especial do TJ-SP aprovou na sessão de quarta-feira (14/10) o texto da resolução sobre a não aplicabilidade artigo 25, inciso 2, da LC 1093/09, aos servidores do Judiciário.

A resolução foi elaborada pelo desembargador Ivan Sartori.

AASPTJ-SP discute projeto piloto sobre depoimento sem dano do TJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP, com a participação de suas diretoras Elisabete Borginanni, Maria Helena Correa, Eunice Fávero, Esther Katayama, Mônica Carteiro e suas assessoras Sonia Guerra e Vilma Regina, realizou ontem reunião com assistentes sociais e psicólogas  das Comarcas de Campinas – Márcia e Regina -  e São Caetano do Sul – Arlete -dois dos locais escolhidos pelo Tribunal de Justiça para implantação de projetos pilotos estaduais voltados a métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes.

Condeca divulga deliberação sobre toque de recolher

Fonte : 
Condeca

Deliberação CONDECA/SP 23/2009 Dispõe sobre o parecer do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo em relação ao “Toque de recolher”. 

Considerando as audiências públicas realizadas nas cidades de Fernandópolis e Ilha Solteira, nas datas de 21 e 22 de maio de 2009 com a finalidade de fornecer esclarecimentos e oportunidade de debater sobre o tema: “Toque de Recolher”, e onde este Conselho foi convidado;

Órgão Especial adia votação de resolução sobre Lei 500

Autor: 
Ana Carolina Rios

Diretoras da AASPTJ-SP, juntamente com alguns associados, acompanharam a sessão do Órgão Especial do TJ-SP realizada na última quarta-feira (07/10). Neste dia estava prevista a votação de resolução sobre a não aplicabilidade artigo 25, inciso 2, da LC 1093/09, aos servidores do Judiciário, elaborada pelo desembargador Ivan Sartori. 

No entanto, a resolução não foi votada nesta quarta. A apreciação e votação do texto ficam, então, adiadas para a próxima semana (14/10).  

Lei 500: Resolução deve ser votada na próxima sessão do Órgão Especial

Autor: 
Ana Carolina Rios

De acordo com publicação do Diário Oficial de ontem (01/10), a minuta da Resolução elaborada pelo Desembargador Ivan Sartori que prevê a não aplicação da Lei Complementar Nº 1093/09, no âmbito do Poder Judiciário, foi incluída na pauta da próxima sessão do Órgão Especial do TJ-SP, que será realizada no dia 7 de outubro (quarta-feira).

Resoluções Cfess – 38º Encontro Nacional Cfess/Cress

Fonte : 
Conselho Federal de Serviço Social

O Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) divulgou importantes resoluções, visando garantir a deliberação do 38º Encontro Nacional Cfess/Cress.  Destacamos neste Boletim Eletrônico, algumas de importância para nossa área de atuação: 

Seminário Impasses em Práticas de Depoimentos de Crianças e Adolescentes: Questões éticas e metodológicas da escuta de crianças e adolescentes

Autor: 
Mônica Carteiro, segunda tesoureira

A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, e a segunda tesoureira, Mônica Carteiro, representaram a Associação no Seminário promovido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no último dia 18. O evento contou com palestrantes das áreas do Direito, da Psicologia e do Serviço Social, e se constituiu como um espaço proveitoso para o debate do assunto que hoje ainda enseja controvérsias entre os diversos saberes envolvidos na prática judiciária.

Trabalho dos psicólogos e assistentes sociais contratados após junho de 2007, pela Lei 500

Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme deliberado em Assembleia na AASPTJ-SP, foi realizado um levantamento sobre o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais e psicólogos contratados após junho de 2007, pela Lei 500, visando com os resultados obtidos, subsidiar ações políticas e jurídicas em defesa desses profissionais e da população que atendem.

As respostas recebidas foram sistematizadas e agora disponibilizamos a todos os resultados dessa importante participação e contribuição de todos os que se envolveram nesse trabalho.

Vice-presidente recebe AASPTJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

No último dia 21, a presidente, Elisabete Borgianni, a vice-presidente, Maria Helena Correa, a primeira secretária, Eunice Fávero, a primeira tesoureira, Esther Akemi, e a conselheira fiscal Magda Melão, acompanhadas das assessoras Sonia Guerra e Vilma Regina da Silva, foram recebidas pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares.   

A audiência teve como objetivo a apresentação da Diretoria Participa


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