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Depoimento sem dano

Seminário "Criança, Violência e Proteção de Direitos"

Publicado qua, 13/07/2011 - 16:04


Veja a programação completa do seminário e faça a sua inscrição.


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Depoimento sem dano

Publicado qua, 06/07/2011 - 12:02
Subtítulo: 
Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais
Autor: 
José Antônio Daltoé Cezar
Editor: 
Livraria do Advogado
Ano: 
2007
numero: 
2
CopyStatusNotesAções
1DISPONÍVEL


Trata-se, pois, de instrumento teórico-prático e vivencial que fundamenta uma nova forma de depoimento de crianças e de adolescentes vítimas de abuso ou negligência, o qual precisa ser lido e estudado por qualquer pessoa que se preocupe com o sofrimento humano, com as crianças e com os adolescentes, com as pessoas vítimas de abuso em geral, e com a Justiça em especial.

Biblioteca: Nova aquisição

Publicado sex, 17/06/2011 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos?
Maria Regina Fay de Azambuja
Livraria do Advogado

Lançamento do Projeto de escuta não revitimizante de crianças e adolescentes vitimas de violência

Publicado sex, 17/06/2011 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Ocorreu na última quarta-feira na sede da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) o lançamento do Projeto de escuta não revitimizante de crianças e adolescentes vitimas de violência, pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP.

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP publica Protocolo sobre "audiência ou métodos especiais de escuta de crianças e adolescentes"

Publicado sex, 03/06/2011 - 00:00

No dia 30 de maio (segunda-feira), o TJ-SP publicou o Protocolo emitido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude - PROTOCOLO CIJ Nº 00066030/11 - "Atendimento não-revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente sexual-construção de plano interinstitucional em âmbito estadual e implementação em caráter piloto do projeto em cinco varas no Estado-embasamento legal autorização pela Coordenadoria da Infância e da Juventude."

Vejam no Diário da Justiça Eletrônico a versão integral do documento: 

Audiência com CNJ sobre Depoimento Sem Dano

Publicado qui, 09/12/2010 - 23:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme divulgado no Boletim Eletrônico do dia 26 de novembro, a AASPTJ-SP, juntamente com as demais entidades representativas dos servidores do Judiciário, no dia 19 de novembro entregou à ministra corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, diversos documentos sobre a atual situação do TJ paulista.

Foram entregues à ministra duas peças: uma relatando sobre o corte proposto pelo Executivo, de aproximadamente 54%, ao orçamento do Judiciário para o exercício de 2011 e outra que versa acerca do mutirão e seu conceito, o qua

CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças

Publicado qui, 11/11/2010 - 23:00
Fonte : 
CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/11), recomendação aos tribunais para que implantem sistemas apropriados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. A proposta, apresentada pela conselheira Morgana Richa na 116ª Sessão do CNJ, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

DSD: Estado do Rio Grande do Sul consegue liminar contra Resolução do CFP

Publicado sex, 27/08/2010 - 00:00
Fonte : 
CFP

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017910-94.2010.404.7100/RS
IMPETRANTE
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
:
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS
:
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP
:
Presidente - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS - Porto Alegre
:
Presidente - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP - Brasília
MPF
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


DECISÃO (liminar/antecipação da tutela)

Resolução CFP n° 010/2010: Regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência

Publicado seg, 19/07/2010 - 00:00
Fonte : 
CFP

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho a Resolução Nº 10/2010 do CFP, que regulamenta a prática da escuta psicológica de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência.


Veja resolução, baixando o arquivo em pdf

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