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Depoimento sem dano

ABPJ realiza consulta psicólogos sobre depoimento sem dano

Fonte : 
ABPJ

O Conselho Federal de Psicologia encaminhou à ABPJ (Associação Brasileira de Psicologia Juridica) consulta sobre Depoimento sem Dano. Trata-se de uma ação relacionada ao Projeto "Depoimento sem Dano", no qual o psicólogo faz perguntas às vítimas de violência sobre a situação de abuso sexual em sala de vídeo. O profissional desenvolve a entrevista com a criança e utiliza uma espécie de esculta, a partir da qual o juiz realiza suas perguntas para serem repassadas à criança.

Depoimento sem dano: considerações jurídico-processuais (1)

Autor: 
Andre Nascimento

O papel do psicólogo no processo de escuta de crianças e adolescentes

Autor: 
Esther Katayama, primeira tesoureira

No último dia 11 de fevereiro, a tesoureira Esther Katayama participou da oficina regional do CRP-SP, representando a AASPTJ-SP. Nessa ocasião, foram elaboradas diversas contribuições para a Oficina Nacional que será realizada sobre o mesmo tema.

Moção repudia depoimento sem dano

Fonte : 
Conselho Federal de Psicologia

A VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada de 7 a 10 de dezembro, em Brasília, teve, ao final dos trabalhos, a aprovação de 23 moções e 67 propostas. Uma das moções, proposta pela conselheira do Conselheiro Federal de Psicologia (CFP), Iolete Ribeiro, e por Erivã Garcia Velasco, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), repudia a instalação de metodologias e salas de inquirição especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, o chamado depoimento sem dano.

Reunião sobre Depoimento sem Dano: Informação complementar ao BEL de 09/10

Autor: 
Ana Carolina Rios

Informamos, a título de complementação e retificação, que a reunião realizada pela AASPTJ-SP no dia 08.10 com assistentes sociais e psicólogas de comarcas onde o TJ-SP pretende implantar projetos pilotos para inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, conhecido também como depoimento sem dano, contou com a participação de toda a direção do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e de Psicologia do TJ-SP.

AASPTJ-SP discute projeto piloto sobre depoimento sem dano do TJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP, com a participação de suas diretoras Elisabete Borginanni, Maria Helena Correa, Eunice Fávero, Esther Katayama, Mônica Carteiro e suas assessoras Sonia Guerra e Vilma Regina, realizou ontem reunião com assistentes sociais e psicólogas  das Comarcas de Campinas – Márcia e Regina -  e São Caetano do Sul – Arlete -dois dos locais escolhidos pelo Tribunal de Justiça para implantação de projetos pilotos estaduais voltados a métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes.

Seminário Impasses em Práticas de Depoimentos de Crianças e Adolescentes: Questões éticas e metodológicas da escuta de crianças e adolescentes

Autor: 
Mônica Carteiro, segunda tesoureira

A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, e a segunda tesoureira, Mônica Carteiro, representaram a Associação no Seminário promovido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no último dia 18. O evento contou com palestrantes das áreas do Direito, da Psicologia e do Serviço Social, e se constituiu como um espaço proveitoso para o debate do assunto que hoje ainda enseja controvérsias entre os diversos saberes envolvidos na prática judiciária.

Anexo à Resolução CFP Nº 10: Depoimento sem dano

Fonte : 
Conselho Federal de Psicologia

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Parecer II para cfess: Depoimento sem dano

Fonte : 
Conselho Federal de Serviço Social

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CFESS publica resolução contrária ao depoimento sem dano

Fonte : 
Conselho Federal de Serviço Social

No último dia 16, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CFESS Nº 554/2009 dispõe sobre o não reconhecimento "da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano" como atribuição de assistentes sociais. O Conjunto CFESS/CRESS já havia se posicionado contrário à participação de assistentes sociais na Metodologia do Depoimento Sem Dano no 37º Encontro Nacional, em 2008.


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