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Violência doméstica

A Violência Contra a mulher e a Impunidade: Uma Questão Política

Subtítulo: 
União de Mulheres de São Paulo
Autor: 
Criméia Alice Schmidt de Almeida (ORG)
Editor: 
Governo do Estado de São Paulo e Conselho Estadual da Condição Feminina
Ano: 
1997
numero: 
477
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1DISPONÍVEL

LV_493

Recosntrução de Vidas

Subtítulo: 
Como Prevenir e Enfrentar a Violência Doméstica, o Abuso e a Exploração sexual de Crianças e Adolescentes.
Autor: 
Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura
Autor: 
Arlete Salgueiro Scodelario
Autor: 
Cecília Noemi Morelli Ferreira de Camargo, entre outros.
Editor: 
SMADS e SEDES Sapientae
Ano: 
2008
numero: 
452
CopyStatusNotesAções
1DISPONÍVEL

LV_475

Dilma sanciona lei que classifica feminicídio como crime hediondo

Fonte : 
Consultor Jurídico

O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres agora é crime hediondo. Isto é o que prevê a Lei do Feminicídio (8.305/2014), sancionada no último dia 9 pela presidente da República Dilma Rousseff (PT). O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União.

Clipping: Guarda compartilhada e violência doméstica

Fonte : 
IBDFAM

O clipping desta semana traz dois textos do Ibdfam sobre dois Projetos de Lei de interesse da nossa área: o primeiro sobre guarda compartilhada e o segundo sobre violência doméstica. Confira:

PROVIMENTO Nº 2.174/2014: Dispõe sobre a criação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher vinculado à uma Vara Criminal das Comarcas do Interior

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 27/05/2014

PROVIMENTO Nº 2.174/2014

Dispõe sobre a criação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher vinculado à uma Vara Criminal das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo, mediante convênio com as Prefeituras Municipais.

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no exercício de suas atribuições legais,

Clipping: Uma em cada três mulheres foi vítima de violência na União Europeia

Fonte : 
Carta Maior

O clipping desta semana nos mostra que há ainda muito o que se lutar pelo direito das mulheres no mundo. Um estudo realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da EU mostra que Uma em cada três mulheres da União Europeia foi vítima de violência física ou sexual. E uma em cada cinco (22%) disse ter sofrido essa violência por parte do parceiro ou ex-parceiro. 

No centro de SP, Alex Hornest vai pintar mural sobre violência doméstica

Fonte : 
Site Catraca Livre

No dia 24, a partir das 17h, será lançado o segundo muro do The Wall Ride Project, que terá como convidado o pintor, escultor e artista multimídia, Alex Hornest. A intervenção será realizada em frente ao Copan, na avenida Ipiranga, 120, República, região central de São Paulo.

Projeto quer estender Lei Maria da Penha para crimes virtuais

Uma proposta em tramitação no Congresso quer levar a Lei Maria da Penha para o mundo virtual. Pelo projeto, a violação de intimidade passaria a ser considerada violência doméstica.

Dilma recebe relatório final da CPI da Violência contra a Mulher

Fonte : 
Agência Senado

O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (27/08) sessão solene em que entregou o relatório final da CPI da Violência contra a Mulher à presidente Dilma Rousseff. Na data, houve uma homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada um marco da proteção das mulheres contra a violência doméstica.

TJ-SP e EPM lançam cartilha para coibir a violência contra mulheres

Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
Assessoria de Imprensa TJ-SP

No próximo dia 26 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) lançam a cartilha ‘A Lei Maria da Penha e a Atitude para a Paz’. O evento será no auditório da EPM e é aberto ao público.


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