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Diversas

Seminário internacional: Justiça restaurativa – um novo paradigma

Data: 19 de junho (terça-feira)

Horário: das 9h às 16h

Local: Ministério Público de São Paulo – “auditório Queiroz Filho”
Rua Riachuelo, nº 115, Centro

Políticas Sociais e o Judiciário: proteção de direitos da criança e do adolescente

Data: 22 de junho (sexta-feira)

Horário: das 8h às 18h30

Local: Anfiteatro CESA – UEL – Londrina

A greve nacional dos professores das Universidades Federais

Autor: 
Mauro Luis Iasi (CC do PCB e presidente da ADUFRJ)
Fonte : 
Enesso

Na reunião do setor das federais do ANDES SN ocorrida no dia 12 de maio em Brasília foi aprovada a greve nacional dos docentes universitários a partir do dia 17 de maio. Com as mobilizações e assembleias ocorridas esta semana já são 43 IFES que aderiram a greve.

Justiça reconhece adoção de crianças de qualquer idade por homossexuais

De acordo com reportagem do site Consultor Jurídico (13/06), independentemente da idade que tenham, crianças podem ser adotadas por casais homoafetivos. Esse foi o entendimento do ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, ao negar o recurso do Ministério Público do Paraná contra decisão da Justiça local que considerou juridicamente possível a adoção. A decisão do ministro se deve a razões processuais.

CNJ inspecionará Tribunal de Justiça de São Paulo em julho

Segundo informações do site Consultor Jurídico (13/06), a Corregedoria Nacional de Justiça vai fazer uma inspeção no Judiciário Estadual de São Paulo no próximo mês. A iniciativa faz parte do trabalho ordinário de fiscalização promovido pelo órgão nos tribunais brasileiros, que verifica os procedimentos administrativos adotados pelo Judiciário nos estados com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional.

Encontro Estadual dos Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciais de Minas Gerais

Após o debate final do Encontro Estadual dos Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciais de Minas Gerais, a diretoria da AASPTJ-SP realizará uma reunião com os participantes tendo o objetivo de levantar expectativas acerca da criação de uma Associação Nacional de Assistentes Sociais e Psicólogos do campo sóciojurídico, que aglutine e represente os interesses técnicos e políticos destes profissionais junto á Câmara Federal, ao Senado, ao Superior Tribunal de J

Manifestação do CFP sobre reportagens de depoimento especial

Na última semana após depoimento da apresentadora Xuxa Meneghel ter sido vítima de violência sexual na infância, a Globo apresentou reportagens sobre o depoimento especial em seu portal de notícias G1 (http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/05/pais-tem-poucas-salas-especiais-para-ouvir-criancas-vitimas-de-estupro.html) &nbsp

Tribunal agenda reunião para a próxima terça-feira – 05 de junho de 2012

Foi agendado para o dia 05/06/2012 a reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça, para discutir a pauta de reivindicações das entidades representativas dos servidores.

COMO GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL?

Autor: 
Denise de Carvalho Campos

Em princípio, é preciso reconhecer a violência sexual como uma violação de direitos humanos, que fere a dignidade e a liberdade da pessoa humana. Quando atinge crianças e adolescentes, torna-se ainda mais grave, porque cria obstáculos ao desenvolvimento saudável da sexualidade e interfere no processo de amadurecimento, impedindo o exercício dos direitos sexuais de maneira livre e protegida.

8º Programa de Orientação Profissional aos Adolescentes

O Presidente da Comissão de Coordenação do Serviço Psicossocial Vocacional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, informa que será iniciado o 8º Programa de Orientação Profissional aos Adolescentes no próximo mês de agosto.


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