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Diversas

Francisco Falcão assume vaga de Eliana Calmon no CNJ

Publicado sex, 29/06/2012 - 15:57
Fonte : 
Consultor Jurídico

De acordo com reportagem do site Consultor Jurídico (27/06), o Senado Federal aprovou, na terça-feira (26/6), a indicação do ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor Nacional de Justiça, vaga hoje ocupada pela ministra Eliana Calmon. Foram 56 votos a favor e quatro contrários. Falcão ficará no cargo até 2014.

Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Publicado sex, 29/06/2012 - 15:56
Fonte : 
Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta (27/6), o Projeto de Lei 495/2011, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que amplia a penalidade pela exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

CCJ do Senado aprova ficha limpa para cargos públicos

Publicado qui, 28/06/2012 - 12:09
Fonte : 
Agência Senado

Os requisitos de probidade administrativa e moralidade pública exigidos dos candidatos a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010) deverão ser seguidos no preenchimento de cargos públicos efetivos e comissionados. A inovação consta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada, nesta quarta-feira (27/6), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Cress-SP: Assembleia Geral ordinária

Publicado sex, 22/06/2012 - 14:49
Autor: 
Cress-SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Encontro temático: O exercício profissional do Serviço Social e a proteção de direitos de crianças e adolescentes

Publicado sex, 22/06/2012 - 14:47

Data: 28 de junho (quinta-feira)

Horário: das 15 às 19 horas

Local: Teatro UNIVAP - Universidade Vale do Paraíba

VIII Seminário do Trabalho: O Mundo do Trabalho e as situações decorrentes das transformações do capitalismo global

Publicado sex, 22/06/2012 - 14:45

Data: de 25 a 27 de junho (segunda a quarta-feira)

Horário: das 9 às 19h30

Local: Campus da UNESP Marília - Anfiteatro I
Av. Hygino Muzzi Filho, 737 – Marília - SP

Colóquios Psicologia Jurídica – Sedes Sapientiae

Publicado sex, 22/06/2012 - 14:43

Data: 30 de junho (sábado)

Horário: das 9h às 12h (3º colóquio); das 14 às 17 horas (4º Colóquio)

Local: Instituto Sedes Sapientiae

Entidades entram no CNJ com Reclamação contra juízes do caso Pinheirinho

Publicado sex, 22/06/2012 - 14:37

Segundo reportagem do site Consultor Jurídico (19/06), a central sindical Conlutas e as ONGs Terra de Direitos e Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais protocolaram, nesta terça-feira (19/6), Reclamação Disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça relativa a procedimentos adotados pelos juízes que atuaram no processo de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Seminário: Dia internacional ao combate às drogas

Publicado sex, 15/06/2012 - 15:53


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